Defender os direitos humanos

A tecnologia é um portal essencial para o exercício dos direitos humanos. O TikTok alcança mais de 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo. Temos o compromisso de respeitar os direitos humanos de todas as pessoas alcançadas por nossa plataforma, independentemente de grupo étnico, orientação, origem ou experiência de vida. Como empresa de entretenimento global, o TikTok é responsável por garantir que nossa comunidade seja tratada com dignidade e respeito fundamentais em nossa plataforma.

Nosso compromisso com os direitos humanos

A responsabilidade por defender os direitos humanos é compartilhada: embora os governos tenham o dever de proteger os direitos humanos, o TikTok e outras empresas também têm a responsabilidade de respeitá-los. Respeitar os direitos humanos é essencial para o TikTok construir e manter a confiança entre nossos funcionários, usuários, criadores e anunciantes, bem como outras pessoas que fazem parte de nossa comunidade e com as quais nos envolvemos como empresa.

Estamos comprometidos com várias estruturas de direitos humanos internacionais, as quais fundamentam nossa filosofia, como (1) a Carta Internacional dos Direitos Humanos [que inclui a Declaração Universal dos Direitos Humanos (UDHR), o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (ICCPR) e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)], (2) a Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (ILO), (3) a Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC) e (4) os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas (UNGPs).

Como parte de nosso compromisso, nos esforçaremos para respeitar os direitos humanos em toda nossa empresa e em nossos relacionamentos comerciais e, ao mesmo tempo, cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis onde conduzimos negócios ao redor do mundo. Avaliaremos continuamente nossas operações para identificar, estimar e abordar riscos evidentes contra os direitos humanos, envolver nossas principais partes interessadas e titulares de direitos e priorizar as áreas em que mais temos oportunidade de causar um impacto positivo.

Operar como uma empresa global nos obriga a reconhecer e obedecer a lei local nos países em que atuamos. Em algumas situações, as leis locais podem conflitar com normas internacionais de direitos humanos. Quando nos deparamos com casos desse tipo, nosso compromisso com os direitos humanos prevalece e procuramos defender os direitos de nossos usuários à liberdade de expressão e privacidade. Para isso, avaliamos a legitimidade da solicitação governamental que está gerando o conflito e a interpretamos o mais minuciosamente possível. Nos casos em que acreditarmos que isso é insuficiente para respeitar os direitos de nossos usuários, exploraremos meios legais para recusar solicitações que possam minar a lei internacional e as normas internacionais de direitos humanos.