Relatório de solicitações de remoção de propriedade intelectual

1º de janeiro de 2022–30 de junho de 2022
Publicado em 29 de novembro de 2022

Sobre este relatório

A criatividade de nossa comunidade está no cerne do que torna o TikTok um espaço de entretenimento. Nossa plataforma possibilita que a expressão criativa das pessoas se evidencie, e fazemos todo o possível para protegê-la. As Diretrizes da Comunidade e os Termos de Serviço proíbem conteúdos que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Atendemos a solicitações válidas de remoção com base em violações das leis de direitos autorais e marcas comerciais. Ao receber uma notificação válida do titular de direitos ou de um representante autorizado sobre possíveis violações de propriedade intelectual, o TikTok poderá remover o conteúdo supostamente transgressor e suspender temporária ou permanentemente a conta transgressora. Para obter informações sobre como avaliamos alegações de violação de propriedade intelectual, consulte a nossa Política de Propriedade Intelectual.

As seções abaixo apresentam as solicitações de remoção de conteúdo protegido por direitos autorais e marcas comerciais que processamos e a taxa de remoção de conteúdos.

Análise

Observamos um aumento no número de solicitações válidas de remoção de conteúdo protegido por direitos autorais e marcas comerciais em comparação ao último período relatado. Os fatores que contribuíram para esse aumento foram: melhorias feitas em nossos processos de verificação de e-mail, redirecionamento de relatórios relacionados a anúncios a um formulário da web específico e engajamento com os titulares de direitos para compartilhar práticas recomendadas sobre envios de solicitações válidas.

Dados mais recentes

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Terminologia

• Direitos autorais: direitos legais que protegem obras originais de autoria (por exemplo, músicas, vídeos etc.). Geralmente, os direitos autorais protegem a expressão original de uma ideia (por exemplo, o modo de expressão ou criação específico de um vídeo ou música), mas não ideias ou fatos subjacentes.
• Marca comercial: palavra, símbolo, slogan, design ou uma combinação de qualquer um dos elementos precedentes que identifica a fonte de um produto ou serviço e o distingue de outros produtos ou serviços.
• Total de solicitações de remoção de conteúdo protegido por direitos autorais: número de solicitações de remoção em que os direitos autorais foram declarados.
• Total de solicitações de remoção de conteúdo protegido por marcas comerciais: número de solicitações de remoção em que as marcas comerciais foram declaradas.
• Solicitações bem-sucedidas de remoção de conteúdo protegido por direitos autorais: número de solicitações de remoção de conteúdo protegido por direitos autorais que resultaram na remoção do conteúdo relatado e/ou na suspensão da conta.
• Solicitações bem-sucedidas de remoção de conteúdo protegido por marcas comerciais: número de solicitações de remoção de conteúdo protegido por marcas comerciais que resultaram na remoção do conteúdo relatado e/ou na suspensão da conta.
• Porcentagem de solicitações bem-sucedidas de remoção de conteúdo protegido por direitos autorais: taxa de solicitações de remoção de conteúdo protegido por direitos autorais que resultaram na remoção do conteúdo relatado e/ou na suspensão da conta.
• Porcentagem de solicitações bem-sucedidos de remoção de conteúdo protegido por marcas comerciais: taxa de solicitações de remoção de conteúdo protegido por marcas comerciais que resultaram na remoção do conteúdo relatado e/ou na suspensão da conta.

Outros relatórios

• Relatório de aplicação das Diretrizes da Comunidade
• Relatório de solicitações de remoção feitas por governos
• Relatório de solicitações de informações