Diretrizes da Comunidade



Introdução

Última atualização: dezembro de 2020

A missão do TikTok é inspirar a criatividade e trazer alegria. Estamos criando uma comunidade global na qual pessoas podem criar e compartilhar, descobrir o mundo ao seu redor e se conectar com outras pessoas de qualquer lugar do mundo. À medida que crescemos, seguimos comprometidos em manter um ambiente solidário para a nossa comunidade. As nossas Diretrizes da Comunidade definem um conjunto de normas e um código de conduta coletivo para o TikTok, dando orientações sobre o que é e o que não é permitido no nosso aplicativo, com o objetivo de criar um espaço acolhedor para todos.

No TikTok, damos prioridade à segurança, diversidade, inclusão e autenticidade. Incentivamos os criadores a celebrar o que os torna únicos e os usuários a interagir com o que os inspira; e acreditamos que um ambiente seguro ajuda todos a se expressarem abertamente. Valorizamos profundamente a natureza global da nossa comunidade e nos esforçamos para levar em consideração a extensão de normas culturais das localidades onde estamos presentes. Também queremos cultivar um ambiente favorável a interações genuínas, permitindo apenas conteúdo autêntico no TikTok.

Nossas Diretrizes da Comunidade se aplicam a tudo e a todos no TikTok.  A partir delas, exercemos um controle proativo utilizando uma combinação de tecnologia e moderação humana antes do conteúdo nos ser denunciado. Também incentivamos os membros da nossa comunidade a utilizar as ferramentas que disponibilizamos no TikTok para denunciar qualquer conteúdo que, em sua opinião, viole as Diretrizes da Comunidade.

Removeremos qualquer conteúdo – incluindo vídeos, áudios, lives, imagens, comentários e textos – que viole as Diretrizes da Comunidade. Os indivíduos são notificados sobre as nossas decisões e podem recorrer caso acreditem que não tenha ocorrido nenhuma violação. Suspenderemos ou baniremos contas e/ou dispositivos que estejam envolvidos em violações graves ou recorrentes; ao tomar essas decisões, consideraremos também informações disponíveis em outras plataformas e fora da Internet. Se houver motivos, também denunciaremos as contas às autoridades legais competentes para manter nossa comunidade segura. 

Os nossos algoritmos são desenvolvidos levando em consideração confiança e segurança. Nos casos de certos conteúdos – como spam, vídeos em análise ou vídeos que podem ser considerados perturbadores ou que retratem algo que possa ser chocante para o público geral – podemos reduzir a capacidade de descoberta, redirecionando os resultados de buscas ou limitando a distribuição no feed “Para você”.

Reconhecemos que certos conteúdos, que normalmente seriam removidos de acordo com as Diretrizes da Comunidade, podem ser de interesse público. Portanto, podemos permitir exceções em determinadas circunstâncias, como conteúdo educacional, documentarista, científico ou artístico; conteúdo satírico, conteúdo em contextos fictícios, contra-fala e conteúdo de interesse público e com valor jornalístico ou, que de outra forma, permita a expressão individual sobre temas de importância social.

Consultando stakeholders relevantes, atualizamos as Diretrizes da Comunidade de tempos em tempos para que elas evoluam de acordo com novos comportamentos e riscos, como parte do nosso compromisso de manter o TikTok como um lugar seguro para criatividade e diversão.


Extremismo violento

Temos uma postura firme contra a permissão da violência dentro ou fora do TikTok. Não autorizamos que pessoas utilizem a nossa plataforma para ameaçar ou incitar violência, ou promover indivíduos ou organizações perigosas. Quando há uma ameaça à segurança pública ou uma conta é utilizada para promover ou exaltar a violência fora da plataforma, poderemos suspender ou banir a conta. Havendo motivos, denunciaremos as ameaças às autoridades legais competentes. Para efetivamente proteger a nossa comunidade, poderemos considerar informações disponíveis em outras plataformas e fora da Internet para identificar pessoas e organizações violentas e extremistas na nossa plataforma. Caso encontremos tais pessoas ou organizações no TikTok, fecharemos as suas contas.

Ameaças e incitação à violência

Consideramos que a incitação à violência apoiar, orientar ou incentivar outras pessoas a cometer violência. Na nossa plataforma, não permitimos ameaças de violência ou incitação à violência que possam resultar em danos físicos graves.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Declarações de intenção de causar lesões físicas a um indivíduo ou grupo
  • Declarações ou imagens que incentivem terceiros a cometer ou que apoiem a violência física
  • Declarações condicionais ou aspiracionais que incentivem outras pessoas a cometer violência
  • Convocações para levar armas a um local com a intenção de intimidar ou ameaçar um indivíduo ou grupo
  • Instruções sobre como criar ou utilizar armas com a intenção de incitar à violência

Pessoas e organizações perigosas

Não permitimos na nossa plataforma indivíduos ou organizações que promovam ou estejam envolvidos com violência. Removemos tais pessoas e organizações, incluindo assassinos em massa, assassinos em série e estupradores, grupos de ódio, organizações criminosas, organizações terroristas e outros grupos armados não estatais cujo alvo sejam civis.

Terroristas e Organizações terroristas

Terroristas e organizações terroristas são quaisquer atores não estatais que ameacem com violência, usem de violência e/ou cometam crimes graves (como crimes contra a humanidade) contra populações civis em busca de objetivos políticos, religiosos, étnicos ou ideológicos.

Ódio organizado

O ódio organizado refere-se a indivíduos e organizações que ataquem pessoas com base em características protegidas, como raça, etnia, nacionalidade, religião, casta, orientação sexual, sexo, gênero, identidade de gênero ou em condição migratória. Consideramos que ataques incluem ações que incitem à violência ou ao ódio, desumanizem indivíduos ou grupos ou acolham ideologias de ódio.

Outros indivíduos perigosos e Organizações criminosas

As organizações criminosas são grupos transnacionais, nacionais ou locais que tenham cometido crimes graves, incluindo crimes violentos (como homicídio, estupro, roubo, agressão), tráfico (de pessoas, órgãos, drogas, armas, etc.), sequestro, crimes financeiros (extorsão, chantagem, fraude, lavagem de dinheiro, etc.) ou crimes cibernéticos

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que elogie, promova, exalte ou apoie pessoas e/ou organizações perigosas
  • Conteúdo que incentive a participação em organizações perigosas ou que vise recrutar indivíduos para tal fim
  • Conteúdo com nomes, símbolos, logotipos, bandeiras, slogans, uniformes, gestos, saudações, ilustrações, retratos, canções, músicas, letras ou outros objetos destinados a representar pessoas e/ou organizações perigosas.


Comportamento de ódio

O TikTok é uma comunidade diversa e inclusiva que não tolera a discriminação. Não permitimos conteúdo que contenha discurso de ódio ou envolva comportamento de ódio e o removeremos da nossa plataforma. Também suspendemos e/ou banimos contas que cometam violações relacionadas à discurso de ódio ou estejam associadas a discurso de ódio fora da plataforma do TikTok.

Ataques com base em atributos protegidos

Definimos discurso ou comportamento de ódio como conteúdo que ataque, ameace, incite violência contra ou, de alguma forma, desumanize um indivíduo ou grupo, com base nos seguintes atributos protegidos: 

  • Raça 
  • Etnia
  • Origem nacional 
  • Religião
  • Casta 
  • Orientação sexual
  • Sexo
  • Gênero
  • Identidade de gênero
  • Doença grave
  • Deficiência
  • Condição migratória

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo de ódio relacionado a um grupo ou indivíduo, incluindo:
    • alegações de que eles sejam física, mental ou moralmente inferiores
    • convocações ou justificativa de violência contra eles
    • acusações de serem criminosos 
    • referência a eles como animais, objetos inanimados ou outras entidades não humanas 
    • promoção ou justificativa de exclusão, segregação ou discriminação contra eles
  • Conteúdo que retrate danos infligidos a um indivíduo ou grupo com base em um atributo protegido

Xingamentos/ Injúria 

Xingamentos/ injúria são definidos como termos depreciativos destinados a menosprezar uma etnia, raça ou qualquer outro atributo protegido listado acima. Para minimizar a propagação e a disseminação de termos significativamente ofensivos, removeremos todos os insultos/xingamentos da nossa plataforma, exceto quando os termos são reapropriados, usados como autorreferência (por exemplo, em uma música) ou em outras instâncias de reapropriação não depreciativa. 

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que use ou inclua xingamentos/ injúria

Ideologia de ódio

As ideologias de ódio são aquelas que demonstram uma hostilidade clara contra indivíduos por conta de seus atributos protegidos. As ideologias de ódio são incompatíveis com a comunidade inclusiva e solidária que a nossa plataforma oferece, portanto, removeremos conteúdo que as promova. 

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que elogie, promova, glorifique, exalte ou apoie qualquer ideologia de ódio
  • Conteúdo que contenha nomes, símbolos, logotipos, bandeiras, slogans, uniformes, gestos, saudações, ilustrações, retratos, canções, músicas, letras ou outros objetos relacionados com ideologias de ódio
  • Conteúdo que negue a ocorrência de eventos documentados e comprovadamente violentos que ocorreram e que afetam grupos com atributos protegidos
  • Alegações de supremacia sobre um grupo de pessoas com referência a outros atributos protegidos
  • Teorias da conspiração usadas para justificar ideologias de ódio


Atividades ilegais e mercadorias regulamentadas

Trabalhamos para garantir que o TikTok não permita atividades que violem leis ou regulamentações. Proibimos a negociação, venda, promoção e utilização de determinados bens regulamentados, bem como a apresentação, promoção ou facilitação de atividades criminosas, incluindo a exploração de seres humanos. Podemos remover conteúdos relacionados com atividades ou bens regulamentados ou ilegais na maior parte de uma região ou do mundo, mesmo que as atividades ou mercadorias em questão sejam legais na jurisdição da postagem.

Atividades criminosas

Atividades criminosas abrangem uma ampla gama de atos puníveis por lei, incluindo roubo, agressão, exploração de seres humanos, falsificação e outros comportamentos nocivos. Para prevenir a normalização, imitação ou facilitação de taiscomportamentos, removeremos conteúdos que promovam ou permitam atividades criminosas.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que apresente ou promova atos que causem danos físicos, como agressão ou sequestro
  • Conteúdo que coloque em risco a segurança de terceiros, incluindo golpes à polícia
  • Conteúdo que apresente ou promova a exploração de seres humanos, incluindo tráfico de pessoas, trabalho forçado, servidão doméstica, exploração sexual ou prostituição
  • Conteúdo que apresente ou promova a caça,  comércio ilegal (tráfico) de vida selvagem
  • Conteúdo que ofereça a compra, venda, negociação ou solicitação de mercadorias falsificadas ou adquiridas ilegalmente
  • Conteúdo que forneça instruções sobre como realizar atividades criminosas

Venda/ Porte de Armas

Não permitimos a apresentação, promoção ou negociação de armas de fogo, munições, acessórios de armas de fogo ou armas explosivas. Também proibimos instruções sobre como fabricar tais armas. Conteúdo que mostre armas como parte do acervo de um museu, portadas por um policial, em um desfile militar ou usadas em um ambiente seguro e controlado, como um estande de tiro poderá ser permitido.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que mostre armas de fogo, acessórios de armas de fogo, munições ou armas explosivas
  • Conteúdo que ofereça a compra, venda, negociação, comercialização ou solicitação de armas de fogo, acessórios, munições, armas explosivas ou instruções sobre como fabricá-las 

Drogas, substâncias controladas, álcool e tabaco

Não permitimos a apresentação, promoção ou comércio de drogas ou outras substâncias controladas. A negociação de produtos de tabaco e álcool também é proibida na plataforma.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que apresente ou promova drogas, o consumo de drogas ou que incentive terceiros a fabricar, usar ou comercializar drogas ou outras substâncias controladas
  • Conteúdo que ofereça a compra, venda, negociação ou solicitação de drogas ou outras substâncias controladas, álcool ou produtos de tabaco (incluindo produtos de vaping)
  • Conteúdo que forneça informações sobre como comprar substâncias ilegais ou controladas
  • Conteúdo que apresente ou promova a fabricação de produtos alcoólicos ilícitos
  • Conteúdo que apresente ou promova o uso indevido de substâncias legais ou instruções sobre como fabricar substâncias caseiras com o objetivo de se intoxicar

Fraudes e golpes

Não permitimos que ninguém explore ou utilize a nossa plataforma para tirar proveito da confiança dos usuários e causar danos financeiros ou pessoais. Removeremos conteúdo enganoso destinado a obter uma vantagem financeira ou pessoal ilícita, incluindo esquemas para fraudar indivíduos ou roubar ativos. 

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que apresente ou promova phishing
  • Conteúdo que apresente ou promova esquemas Ponzi, de marketing multinível ou de pirâmide
  • Conteúdo que apresente ou promova esquemas de investimento com promessas de retornos elevados, apostas manipuladas, esquemas de enriquecimento rápido ou outros tipos de golpe

Jogos de azar

Não permitimos conteúdo que promova serviços de jogos de azar ou que possam ser vistos como publicidade para cassinos, apostas esportivas ou qualquer outra atividade comercial com jogos de azar. 

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que promova cassinos, apostas esportivas, pôquer, loterias, software e aplicativos relacionados a  jogos de azar ou outros serviços que envolvam jogos de azar

Privacidade, dados pessoais e informações de identificação pessoal (IIP)

Não permitimos conteúdo que viole o sigilo de dados pessoais ou informações de identificação pessoal (como RG, CPF, CNH) e, portanto, removeremos da plataforma conteúdos que apresentem dados pessoais ou informações de identificação pessoal (IIP).

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que contenha dados pessoais ou informações de identificação pessoal (IIP)


Conteúdo violento e explícito

O TikTok é uma plataforma que celebra a criatividade, mas não a capacidade de chocar ou a violência. Não permitimos conteúdo que seja excessivamente macabro, gráfico, sadista ou horrendo ou que promova, normalize ou exalte a violência ou o sofrimento extremo em nossa plataforma. Quando alguma ameaça à segurança pública for identificada, suspenderemos ou baniremos a conta e, se houver motivos, denunciaremos a ameaça às autoridades legais competentes.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo gráfico com seres humanos que apresente:
    • mortes ou acidentes violentos e/ou gráficos
    • restos humanos desmembrados, mutilados, queimados ou carbonizados
    • sangramento com foco central em uma lesão ou ferida aberta
    • violência física no mundo real, brigas ou tortura
  • Conteúdo gráfico com animais que apresente:
    • o abate ou morte não natural de animais
    • restos animais desmembrados, mutilados, queimados ou carbonizados
    • crueldade ou sangramento animal


Suicídio, autolesão e atos perigosos

Preocupamo-nos profundamente com a saúde e o bem-estar das pessoas que constituem a nossa comunidade. Não permitimos conteúdo que apresente, promova, normalize ou exalte atividades que possam induzir suicídio, automutilação ou transtornos alimentares. Também não permitimos que os usuários compartilhem conteúdo que os apresente participando ou incentivando terceiros a participar de atividades perigosas que possam resultar em lesões graves ou morte.

Contudo, apoiamos os membros da nossa comunidade a compartilharem as suas experiências pessoais com essas questões, de forma segura, para conscientizar a comunidade e buscar o seu apoio. Também incentivamos as pessoas que estejam enfrentando pensamentos de autolesão ou suicídio, ou que conheçam alguém que esteja seriamente considerando suicídio, a entrar imediatamente em contato com os serviços de emergência locais ou uma linha direta de prevenção ao suicídio. Caso a nossa intervenção possa ajudar um usuário que esteja em risco de autolesão, a equipe do TikTok também poderá alertar os serviços de emergência locais.

Suicídio

Removeremos conteúdo que mostre suicídio, tendências suicidas ou que possa incentivar a participação em outros comportamentos autolesivos. Também removeremos conteúdo que apresentem tentativas de suicídio ou que mostrem uma pessoa exibindo ou com a intenção de exibir um comportamento que pode levar à morte autoinfligida. É proibida qualquer forma de conteúdo que promova, normalize ou exalte o suicídio ou ofereça instruções sobre como cometer suicídio ou postagens que descrevam o suicídio como um ato heroico ou honroso.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que forneça instruções sobre como cometer suicídio
  • Conteúdo que apresente, promova, normalize ou exalte o suicídio
  • Jogos, desafios, farsas ou pactos com tendências suicidas

Autolesão e transtornos alimentares

Para não normalizar, incentivar ou provocar comportamentos de autolesão, não permitimos imagens que apresentem tais comportamentos, qualquer que seja a intenção do usuário ao postá-las. Removeremos conteúdo que possa incentivar ou normalizar atos que provavelmente levarão à lesão física autoinfligida. Conteúdo que promova hábitos alimentares que provavelmente causarão efeitos adversos à saúde também não são permitidos na plataforma.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que apresente, promova, normalize ou exalte autolesão ou transtornos alimentares
  • Conteúdo que forneça instruções sobre como praticar autolesão ou transtornos alimentares
  • Jogos, desafios, farsas ou pactos de autolesão ou transtornos alimentares
  • Conteúdo que apresente, promova, normalize ou exalte transtornos alimentares ou outros comportamentos perigosos para perda de peso associados a transtornos alimentares

Atos perigosos

Definimos atividades de risco ou outros comportamentos perigosos como atos realizados em um contexto não profissional ou sem as habilidades e precauções de segurança necessárias e que possam resultar em lesões graves ou morte do usuário ou do público. Não permitiremos conteúdo que apresente, promova, normalize ou exalte esse tipo de comportamento, incluindo acrobacias amadoras ou desafios perigosos.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que mostre o uso potencialmente inadequado de ferramentas, veículos ou objetos perigosos
  • Conteúdo que apresente ou promova a ingestão de substâncias não destinadas ao consumo ou que possam resultar em danos graves
  • Jogos, desafios ou acrobacias perigosas que possam resultar em lesões


Assédio e bullying

Acreditamos em uma comunidade inclusiva e na expressão individualizada sem medo de abusos. Não toleramos que membros da nossa comunidade sofram constrangimento, bullying ou assédio. Conteúdos ou comportamentos abusivos podem causar angústia psicológica grave e serão removidos da nossa plataforma. 

Comportamento abusivo

Removeremos todas as expressões de abuso, incluindo ameaças ou declarações degradantes destinadas a ridicularizar, humilhar, constranger, intimidar ou magoar um indivíduo. Essa proibição também se aplica à utilização de recursos do TikTok. Para permitir a expressão sobre questões de interesse público, comentários críticos a respeito de figuras públicas podem ser permitidos, contudo, estão proibidos comportamentos abusivos graves contra personalidades públicas.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que insulte outras pessoas ou deprecie um indivíduo com base em atributos como intelecto, aparência, características de personalidade ou higiene
  • Conteúdo que incentive o assédio coordenado
  • Conteúdo que deprecie vítimas de tragédias violentas
  • Conteúdo que utilize os recursos interativos do TikTok (por exemplo, dueto) para degradar terceiros
  • Conteúdo que apresente danos propositais ou intimidação, como perseguição cibernética ou provocação 
  • Conteúdo que manifeste o desejo de morte, doença grave, ou outros danos graves a um indivíduo ou personalidade pública

Assédio sexual

O assédio sexual envolve o comportamento sexual indesejado ou impróprio dirigido a outro indivíduo. Não permitimos conteúdos, incluindo comentários ou avanços de assédio sexual a terceiros, qualquer que seja a intenção do usuário, pois essas ações podem causar grande angústia às pessoas visadas.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que tente fazer contatos sexuais indesejados
  • Conteúdo que simule atividade sexual com outro usuário, verbalmente, em texto (incluindo emojis) ou utilizando quaisquer recursos disponíveis no aplicativo
  • Conteúdo que deprecie a atividade sexual de outra pessoa
  • Conteúdo que altere ou transforme a imagem de outro indivíduo para retratar ou implicar um comportamento sexualmente sugestivo ou a participação em uma atividade sexual
  • Conteúdo que revele ou ameace revelar a vida sexual privada de uma pessoa, incluindo ameaças de divulgação de conteúdo digital, histórico sexual e nomes de parceiros sexuais anteriores
  • Conteúdo que exponha ou ameace expor a orientação sexual de uma pessoa sem o seu conhecimento ou consentimento 

Ameaças de hacking, doxxing e chantagem

Ameaçar hackear ou  praticar doxxing com a intenção de assediar ou chantagear outra pessoa pode causar sérios problemas emocionais e levar a outros danos off-line. Definimos doxxing como o ato de coletar e publicar dados pessoais ou informações de identificação pessoal (IIP) com más intenções. Consideramos que esses comportamentos on-line sejam formas de abuso e não os permitiremos na nossa plataforma.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que ameace revelar dados pessoais ou informações de identificação pessoal (IIP), incluindo endereço residencial, endereço de e-mail privado, número de telefone pessoal, extrato bancário, RG, CPF, CNH, número de passaporte, entre outros. 
  • Ameaças de chantagem ou hackear a conta de outro indivíduo
  • Conteúdo que incite ou incentive terceiros a hackear ou revelar a conta de um terceiro, dados pessoais ou informações de identificação pessoal (IIP)
  • A conta de um indivíduo, dados pessoais ou informações de identificação pessoal para que outros abusem, persigam ou assediem


Nudez e atividades sexuais de adultos

Procuramos criar uma plataforma na qual as pessoas possam se sentir bem-vindas e seguras. Não permitimos nudez, pornografia ou conteúdo sexualmente explícito na nossa plataforma. Também proibimos conteúdos que retratem ou apoiem atos sexuais não consensuais, o compartilhamento não consensual de imagens íntimas e o aliciamento sexual por adultos.

Exploração sexual

A exploração sexual é definida como qualquer abuso ou tentativa de abuso de uma posição de vulnerabilidade, poder ou confiança com propósitos sexuais, incluindo ações visando, entre outros fins, benefícios financeiros, sociais ou políticos advindos da exploração sexual de terceiros. Não permitimos conteúdo de exploração sexual.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que apresente, solicite, promova, normalize ou exalte atos ou toques sexuais não consensuais, incluindo estupro e agressão sexual
  • Conteúdo que apresente, solicite, promova, normalize ou exalte o compartilhamento de imagens íntimas não consensuais, incluindo imagens sexuais obtidas, criadas ou compartilhadas sem consentimento
  • Conteúdo que apresente, promova, normalize ou exalte a violência sexual
  • Conteúdo que apresente, promova ou exalte o aliciamento sexual, incluindo a oferta ou solicitação de parceiros sexuais, conversas ou imagens sexuais, serviços sexuais, conteúdo sexual pago ou lives sexuais interativas, conteúdo premium ou de objetificação sexual 

Nudez e atividade sexual envolvendo adultos

A nudez e a atividade sexual incluem conteúdo que revele abertamente seios, órgãos genitais, ânus ou nádegas ou comportamentos que simulem, impliquem ou mostrem atos sexuais. Não permitimos representações, incluindo conteúdo criado ou manipulado digitalmente, de nudez ou atividade sexual. Estamos conscientes de que há conteúdos que possam ser ofensivos ou culturalmente impróprios em certas regiões ou possam não ser adequado para usuários de todas as idades.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo com apresentação explícita ou implícita de atividades sexuais, incluindo sexo com ou sem penetração, sexo oral ou beijos eróticos
  • Conteúdo que apresente excitação sexual ou estímulo sexual
  • Conteúdo que apresente um fetiche sexual 
  • Conteúdo que exponha órgãos genitais humanos, mamilos e aréolas femininos, regiões púbicas ou nádegas
  • Conteúdo que contenha linguagem sexualmente explícita para gratificação sexual


Segurança de menores

Estamos profundamente comprometidos em assegurar a segurança de menores na nossa plataforma e não toleramos atividades que perpetuem a sujeição de menores a abuso, dano, perigo ou exploração na plataforma Qualquer conteúdo, incluindo animação, mídia criada ou manipulada digitalmente, que apresente abuso, exploração ou nudez de menores é uma violação na nossa plataforma e será removido quando detectado. Caso se justifique, denunciamos o conteúdo violador ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, na sigla em inglês) e/ou a outras autoridades legais competentes. O TikTok define como menor qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.

Os usuários devem atender aos requisitos de idade mínima para usar o TikTok, como estipulado nos nossos Termos de Serviço. Quando identificarmos titulares de conta menores do que essa idade, removeremos as suas contas. A nossa plataforma foi criada com a segurança de menores em mente e alguns dos nossos recursos têm restrições de idade. Os titulares de conta com menos de 16 anos de idade não podem utilizar mensagens diretas ou fazer lives; os limites de idade podem ser mais elevados em algumas regiões. Os titulares de conta com menos de 18 anos de idade não podem enviar ou receber presentes por meio dos nossos recursos de envio de presentes virtuais.

Exploração sexual de menores 

A exploração sexual de menores é definida como qualquer abuso de uma posição de poder ou confiança com propósitos sexuais, visando, entre outros fins, benefícios financeiros, sociais, sexuais ou políticos advindos da exploração de um menor. O material de abuso sexual infantil (CSAM, em inglês) é definido como qualquer representação visual de nudez ou conduta sexualmente explícita, capturada por adultos predadores, colegas ou geradas pelos próprios menores. O TikTok tomará medidas em relação a qualquer conteúdo ou contas que envolvam interações e avanços sexuais entre um adulto e um menor ou entre menores com uma diferença significativa de idade.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que compartilhe, ofereça para troca ou venda ou dirija os usuários para fora da plataforma para obter ou distribuir CSAM
  • Conteúdo que interaja com menores de forma sexualizada ou que sexualize um menor (por exemplo, por meio de recursos do aplicativo, como duetos) 
  • Conteúdo que retrate, solicite, exalte ou incentive imagens de abuso infantil, incluindo nudez, menores sexualizados ou atividade sexual com menores
  • Conteúdo que retrate, promova, normalize ou exalte a pedofilia ou a agressão sexual de um menor
  • Conteúdo que volte a vitimizar ou tire proveito de menores vítimas de abuso por compartilhamento de terceiros ou reconstituições de agressões ou confissões

Comportamento de aliciamento

Os comportamentos de aliciamento são aqueles nos quais um adulto desenvolve uma relação emocional com um menor com o objetivo de conquistar a sua confiança para fins de contato sexual futuro ou presente, abuso sexual, tráfico ou outro tipo de exploração. Esses comportamentos incluem: adulação, solicitações de contato dentro ou fora da plataforma, solicitações de informações pessoais, solicitações de material de abuso sexual infantil, solicitações ou comentários sexuais e oferta de presentes.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Avanços de aliciamento
  • Conteúdo que apresente, promova, normalize ou exalte comportamentos de aliciamento
  • Conteúdo que solicite contato sexual no mundo real entre um menor e um adulto ou entre menores com uma diferença significativa de idade 
  • Conteúdo que mostre ou ofereça nudez para menores
  • Qualquer solicitação de imagens de nudez, material sexualmente explícito ou contatos sexuais por meio de chantagem de menores ou outros meios de coerção

Nudez e atividade sexual envolvendo menores

A nudez e a atividade sexual envolvendo menores incluem conteúdos que revelem abertamente seios, órgãos genitais, ânus ou nádegas ou comportamentos que simulem, impliquem ou mostrem atos sexuais envolvendo menores. Não permitimos conteúdo que apresente, incluindo conteúdo criado ou manipulado digitalmente, nudez ou atividade sexual.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que retrate ou implique atividades sexuais de menores, incluindo sexo com ou sem penetração, sexo oral ou beijos íntimos
  • Conteúdo que apresente excitação sexual ou estímulo sexual envolvendo um menor
  • Conteúdo que apresente um fetiche sexual envolvendo um menor
  • Conteúdo que exponha órgãos genitais humanos, mamilos e aréolas femininos, regiões púbicas ou nádegas de um menor
  • Conteúdo que contenha linguagem sexualmente explícitaretratando ou descrevendo um menor
  • Conteúdo que apresente um menor e que contenha letras de músicas sexualmente explícitas
  • Conteúdo com um menor dançando de forma sexualmente explícita ou erótica, incluindo twerking, balançando os seios, projetando a pélvis ou acariciando a virilha, seus próprios seios ou os de terceiros 
  • Conteúdo que apresente um menor se despindo
  • Conteúdo que apresente um menor com roupas mínimas que não sejam relevantes ao local
  • Comentários sexualizados, emojis, textos ou outros gráficos utilizados para dissimular ou implicar a nudez ou atividade sexual de um menor

Atividades prejudiciais para menores 

As atividades prejudiciais para menores incluem a posse ou o consumo de substâncias proibidas para menores, o uso indevido de substâncias legais, o envolvimento em atividades ilegais, a participação em atividades ou desafios físicos ou de outra natureza que possam ameaçar o bem-estar de menores. Removeremos qualquer conteúdo dessa natureza da nossa plataforma.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que retrate, sugira, imite ou promova a posse ou o consumo de bebidas alcoólicas, tabaco ou drogas por um menor
  • Conteúdo que ofereça instruções para menores sobre como comprar, vender ou negociar álcool, tabaco ou substâncias controladas
  • Conteúdo que apresente ou promova atividades que possam por em risco o bem-estar de jovens, incluindo desafios físicos, de outra natureza ou acrobacias perigosas

Danos físicos e psicológicos a menores

Os comportamentos que põem menores em risco de danos físicos ou psicológicos incluem abuso físico, negligência, sujeição a perigo e depreciação psicológica. Removeremos qualquer conteúdo dessa natureza da nossa plataforma. 

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que retrate ou promova abuso físico, negligência, sujeição a perigo ou depreciação psicológica de menores
  • Conteúdo que apresente ou promova técnicas de sobrevivência sem advertência sobre os perigos da sua replicação 

Crimes contra crianças

Não permitimos que usuários que tenham sido condenados por crimes contra crianças tenham uma conta na nossa plataforma. Esses crimes incluem: agressão sexual, molestamento, assassinato, abuso físico ou negligência, rapto, sequestro interparental internacional, tráfico, exploração de menores para a prostituição, abuso sexual de um menor ao vivo na Internet, exploração sexual de menores no contexto de viagens e turismo, tentativas de obter ou distribuir material de abuso sexual infantil (CSAM) e a produção, posse ou distribuição de material de abuso sexual infantil (CSAM). Quando identificarmos tais usuários, baniremos as contas. Quaisquer informações divulgadas pelo próprio usuário, que indiquem que o titular da conta seja um pedófilo ou uma pessoa condenada por crimes sexuais contra menores, serão consideradas verdadeiras e a conta poderá ser removida.


Integridade e autenticidade

Acreditamos que a confiança constitui a base de nossa comunidade. Não permitimos atividades que possam prejudicar a integridade da nossa plataforma ou a autenticidade dos nossos usuários. Removeremos conteúdos ou contas que envolvam spam ou interações falsas, roubo de identidade, informações enganosas que causem danos ou que violem quaisquer direitos de propriedade intelectual.

Spam e interações falsas

A interação falsa inclui qualquer conteúdo ou atividade destinados a aumentar artificialmente a popularidade na plataforma. Proibimos qualquer tentativa de manipular os mecanismos da plataforma para aumentar as métricas de interação. 

É proibido:

  • Compartilhar instruções sobre como aumentar artificialmente visualizações, curtidas, seguidores, compartilhamentos ou comentários
  • Tentar ou praticar a venda/compra de visualizações, curtidas, seguidores, compartilhamentos ou comentários
  • Promover serviços de geração de tráfego artificial
  • Gerenciar múltiplas contas do TikTok sob pretextos falsos ou fraudulentos, para distribuição de spam comercial.

Personificação

Não permitimos que os usuários façam contas se fazendo passar por outras pessoas ou organizações de forma enganosa. Quando confirmarmos uma denúncia de personificação, solicitaremos ao usuário que revise o perfil ou suspenderemos ou baniremos a conta. Permitimos paródias, comentários ou contas de fãs, desde que o usuário indique na sua biografia e no nome do usuário, a sua condição de fã, comentário ou paródia e que não seja afiliado ao assunto da conta.

É proibido: 

  • Fazer se passar por outra pessoa ou organização usando o nome, detalhes biográficos ou foto do perfil de outra pessoa de forma enganosa

Informações enganosas

As informações enganosas são definidas como sendo conteúdo impreciso ou falso. Embora incentivemos a nossa comunidade a ter conversas respeitosas sobre assuntos que lhes sejam relevantes, não permitimos informações enganosas que causem danos aos indivíduos, à nossa comunidade ou ao público em geral, independentemente da intenção.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Informações enganosas que incitem ao ódio ou preconceito
  • Informações enganosas relacionadas com emergências que induzam o pânico
  • Informações enganosas médicas que possam causar danos à saúde física de uma pessoa
  • Conteúdo que engane os membros da comunidade sobre eleições ou outros processos cívicos 
  • Conteúdo conspiratório que ataque um grupo protegido específico ou inclua uma convocação para ações violentas ou negue a ocorrência de um evento violento ou trágico
  • Falsificações digitais (mídia sintética ou manipulada) que possam enganar os usuários, distorcendo a veracidade dos eventos e causando danos ao indivíduo objeto do vídeo, a outras pessoas ou à sociedade

É proibido:

  • Envolver-se em atividades não autênticas coordenadas (como a criação de contas) para exercer influência e afetar a opinião pública enquanto engana indivíduos e nossa comunidade a respeito da identidade, localização e/ou finalidade da conta

Violações de propriedade intelectual

Os direitos autorais (copyright) são um direito legal que protege obras de autoria original (como músicas e vídeos) e a expressão original de uma ideia (por exemplo, a forma específica como um vídeo ou uma música é expressada ou criada), embora não protejam ideias ou fatos subjacentes. Uma marca comercial é uma palavra, símbolo, slogan, design que identifica e distingue a origem de um produto ou serviço. Incentivamos todos a criar e compartilhar conteúdo original. Conteúdos que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros são proibidos na nossa plataforma e serão removidos quando identificados. O uso de obras protegidas por direitos autorais em certas circunstâncias, como as da doutrina de uso permitido ou de outras leis pertinentes, ou o uso de uma marca comercial para fazer referência, legalmente comentar, criticar, parodiar, criar uma página de fã ou avaliar um produto ou serviço, podem não ser considerados como uma violação das nossas políticas.

Não poste, envie, stream ou compartilhe:

  • Conteúdo que viole ou infrinja os direitos autorais, as marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual


Segurança da plataforma

Nossas políticas proíbem quaisquer atividades que prejudiquem a segurança e confiabilidade do serviço do TikTok:

  • Não invada o website, o aplicativo ou as redes associadas do TikTok nem ignore as suas medidas de restrição de acesso dos usuários
  • Não distribua arquivos que contenham vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outros materiais maliciosos ou prejudiciais
  • Não modifique, adapte, traduza, realize engenharia reversa, desmonte, descompile nem crie nenhum produto derivado com base no TikTok, incluindo quaisquer arquivos, tabelas ou documentações, nem tente regenerar quaisquer códigos-fonte, algoritmos, métodos ou técnicas presentes no TikTok
  • Não use scripts automatizados para coletar informações do TikTok

Obrigado por fazer parte da nossa vibrante comunidade global e por trabalhar conosco na manutenção de um espaço acolhedor para todos os usuários. Se você encontrar qualquer conteúdo ou contas que, na sua opinião, violem as Diretrizes da Comunidade, solicitamos que nos avise para que possamos verificar e tomar as medidas cabíveis.