Nossos princípios e práticas de moderação de conteúdo são guiados pelos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e pelos Princípios de Santa Clara; também procuramos nos alinhar com marcos legais internacionais, como a Carta Internacional dos Direitos Humanos e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. Reconhecemos que, às vezes, esses princípios podem entrar em conflito e fazemos escolhas cuidadosamente.

1. Prevenir danos: nosso foco principal é manter nossa comunidade segura, promovendo a inclusão e garantindo que o TikTok seja um lugar de diversão. Consideramos as várias maneiras pelas quais o conteúdo ou os comportamentos podem causar danos às pessoas ou à nossa comunidade diversa. Isso inclui danos físicos, psicológicos, financeiros, de privacidade e sociais. Para estabelecer o equilíbrio certo com a liberdade de expressão, restringimos o conteúdo apenas quando necessário e de forma a minimizar o impacto no discurso.
2. Permitir liberdade de expressão: a criatividade liberada pela expressão é o que alimenta nossa comunidade vibrante. Honramos esse direito humano ao dar a todos a oportunidade de se expressar livremente em nossa plataforma e ao remover proativamente qualquer comportamento inapropriado que possa inibir o discurso de quem o criou. No entanto, a liberdade de expressão não é um direito absoluto — é sempre considerada em relação ao seu dano potencial. E também não se estende ao direito de ter seu conteúdo divulgado no feed “Para você”.
3. Incentivar a civilidade: a civilidade cria respeito entre as pessoas e auxilia o desenvolvimento das comunidades. A maneira como interagimos uns com os outros online, às vezes, pode ameaçar as interações positivas com outras pessoas; portanto, ser civilizado no TikTok é fundamental para cumprir nossa missão. Isso significa reconhecer a dignidade inerente a todos e agir como se estivéssemos frente a frente. Para garantir espaço para a livre expressão, permitimos maior amplitude para a crítica social de figuras públicas.
4. Respeitar o contexto local: o TikTok reúne mais de um bilhão de pessoas em mais de 150 países em um espaço digital compartilhado. Trabalhamos com especialistas regionais e comunidades locais para ajudar a garantir que nossa abordagem global reconheça normas culturais locais. Adotamos aplicações regionais de nossas diretrizes para não impormos os valores de uma região sobre outra, ao mesmo tempo em que adotamos como base os direitos humanos reconhecidos internacionalmente.
5. Celebrar a inclusão: queremos que pessoas de todo o mundo sintam-se acolhidas em nossa plataforma. Valorizamos e celebramos diferentes culturas, identidades, aparências, pontos de vista, interesses e experiências. Sabemos que algumas comunidades, historicamente, tiveram menos oportunidades de participação; por isso estamos comprometidos com o direito humano de proteção igualitária, equidade e mitigação de danos que afetam desproporcionalmente grupos marginalizados ou sub-representados.
6. Proteger privacidade individual: o direito à privacidade proporciona às pessoas uma sensação de autonomia, conforto e segurança. Temos o compromisso de proteger e respeitar a privacidade de nossa comunidade. Procuramos garantir que o conteúdo compartilhado na plataforma não exponha informações pessoais nem invada a privacidade de ninguém.
7. Oferecer transparência e consistência: os membros da nossa comunidade têm o direito de conhecer nossas regras e como as aplicamos. Procuramos fornecer um aviso claro sobre nossas políticas e práticas, aplicá-las de forma consistente e igualitária e compartilhar nossos esforços de aplicação de nossas regras no Centro de Transparência. Seremos transparentes ao longo das diretrizes quando precisarmos priorizar outro princípio sobre a consistência, como contexto local ou inclusão.
8. Ser imparcial e justo: moderar um grande volume de conteúdo todos os dias é um esforço complexo, e desenvolver um processo confiável para fazer isso é fundamental. Nosso compromisso: somos imparciais e agimos com base em evidência, produzimos resultados justos, notificamos as ações de aplicação de nossas regras e damos a oportunidade de apelação nos casos de remoção de conteúdo, suspensões de transmissões ao vivo e banimento de contas.