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Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro 2019

Bem-vindo ao Tik Tok (a "Plataforma"). A Plataforma é fornecida e controlada pela TikTok Inc. ou TikTok Pte Ltd ("TikTok", "nós"). Estamos empenhados na proteção e respeito da vossa privacidade.

Esta política define as bases segundo as quais todos os dados pessoais que recolhemos de si, ou que nos fornece, serão tratados por nós. Ao aceder ou utilizar o nosso site, serviços, aplicações, produtos e conteúdos (que incluem, mas não estão limitados à Plataforma) (coletivamente, os "Serviços"), confirma que leu esta política e que compreendeu os vossos direitos em relação aos vossos dados pessoais e como iremos recolher, utilizar e tratá-los. Caso que você não aceite esta política no geral ou qualquer parte da mesma, não deverá utilizar os nossos Serviços. Os termos em maiúsculas que não estejam definidos nesta política, possuem o significado que lhes forem dados nos Termos de Serviço.

As nossas informações de contacto são: WeWork c/o (TikTok Inc.) 71-91 Aldwych, London, WC2B 4HN.

O nosso representante na UE é Julien Wettstein.

Caso tenha alguma questão sobre o modo como utilizamos os vossos dados pessoais ou sobre a proteção dos dados em geral, contacte-nos por e-mail: privacy@tiktok.com.

RESUMO

Que informação recolhemos ao vosso respeito?

Realizamos o tratamento de informação quando cria uma conta e utiliza a Plataforma, tais como as vossas informações de contacto, conteúdos que cria, a vossa localização e informações do cartão de crédito. Recolhemos também informações que partilha connosco a partir de outros fornecedores das redes sociais e informação técnica e comportamental sobre a forma como usa a Plataforma. Recolhemos também informações incluídas nas mensagens que envia através da Plataforma e informações sobre a vossa lista telefónica, caso nos permita o acesso à mesma no vosso telemóvel.

Como iremos utilizar a informação a vosso respeito?

Utilizamos a informação a vosso respeito para cumprir e executar o nosso contrato de serviço convosco, para melhorar e administrar a Plataforma e permitir-vos utilizar as vossas funcionalidades. Utilizamos também a informação a vosso respeito para, entre outras coisas, promover a Plataforma e fornecer publicidade direcionada.

Com quem partilhamos a informação que vos diz respeito?

Partilhamos os vossos dados com os nossos fornecedores de serviços terceiros em quem confiamos para ajudá-lo/a com a Plataforma. Estes fornecedores incluem fornecedores de armazenamento na nuvem e outros fornecedores de serviços TI. Partilhamos também a vossa informação com os parceiros comerciais que gostariam de vos oferecer promoções, anunciantes e empresas de análise. Poderemos também partilhar a vossa informação com autoridades de aplicação da lei, autoridades públicas ou entidades governamentais, se exigido por lei.

Os vossos direitos

Possui direitos em relação à informação que vos diz respeito.

Durante quanto tempo conservamos a informação que vos diz respeito?

Conservamos a vossa informação durante o tempo necessário para cumprir (1) os nossos direitos e obrigações contratuais em relação à informação envolvida, (2) a(s) nossa(s) obrigação (ões) legal(ais) de acordo com a(s) lei(s) e regulamentos aplicáveis à conservação dos dados durante um determinado período de tempo, tendo em consideração as limitações de acordo com a(s) lei(s) aplicável(eis); (3) as nossas finalidades empresariais legítimas; (4) e efetuar uma defesa em relação a litígios ou potenciais litígios.

Como iremos notificá-lo/a sobre as alterações?

No geral, iremos notificar todos os utilizadores de todas as alterações de fundo a esta política, através de uma notificação na nossa Plataforma. Contudo, deve verificar regularmente esta política para verificar se há alterações. Iremos também utilizar a data da "Última atualização" na parte superior desta política, que reflete a data efetiva dessa política. O vosso acesso ou utilização contínuos dos Serviços após a data da atualização da política constitui a vossa aceitação da política atualizada. Caso não aceite a política atualizada, deve parar de aceder ou utilizar os Serviços.

1. Tipos de dados pessoais que utilizamos

Poderemos recolher e utilizar a seguinte informação sobre você:

  • Informação que nos fornece. Fornece-nos informações sobre você quando se regista e/ou utiliza a Plataforma, incluindo o vosso nome, idade, género, morada, endereço de e-mail, dados de início de sessão nas redes sociais, número do telefone e informação financeira e do cartão de crédito, bem como a vossa fotografia e a vossa seleção de idioma. Adicionalmente, esta categoria incluirá o vosso perfil de cliente, os comentários que escreve na nossa Plataforma (incluindo todos os artigos virtuais que contribui para qualquer conteúdo gerado pelo utilizador), informações da conta e de faturação, incluindo, entre outros, a vossa conta Apple, Google ou Windows, conta PayPal ou conta de outro canal de pagamento de terceiros necessárias para o pagamento ou levantamento de dinheiro. Inclui também conteúdos gerados pelo utilizador, fotografias e conteúdos de vídeo que opta por divulgar na nossa Plataforma. Pode também registar-se utilizando as vossas credenciais de utilizador de determinados sites de redes sociais. Esta informação também nos permite a nós ou a outros utilizadores encontra-lo/a na Plataforma.
  • Informação que escolhe partilhar a partir das vossas redes sociais. Se escolher ligar à vossa conta da rede social ou de um fórum público (por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram, Google ou WeChat) à Plataforma, irá fornecer-nos ou autorizar que a vossa rede social nos forneça informações sobre as vossas contas na rede social ou em fóruns públicos, incluindo a vossa lista de contactos. Estes dados irão incluir informação relativa à vossa utilização da Plataforma nesses fóruns públicos e/ou redes sociais. Para mais informações sobre como e para que fim o fornecedor das redes sociais trata os vossos dados, consulte as políticas de privacidade relevantes destes fornecedores de redes sociais e as respetivas notificações quando se ligar à rede social em questão.
  • Informação técnica que recolhemos sobre você. Recolhemos automaticamente determinadas informações de você quando utiliza a Plataforma, incluindo o vosso endereço IP ou outros identificadores únicos do dispositivo, o vosso histórico de navegação (incluindo os conteúdos que visualizou na Plataforma), Cookies (como a seguir definido), a vossa operadora móvel, definição do fuso horário, informação do telemóvel ou do dispositivo, incluindo o modelo do dispositivo, a vossa resolução de ecrã, sistema e plataforma operativos e informação relativa à vossa utilização da Plataforma.
  • Informação comportamental que recolhemos sobre você: Recolhemos também informações relativas à vossa utilização dos Serviços, por exemplo, os vossos comentários na nossa Plataforma ou qualquer outro conteúdo gerado pelo utilizador e conteúdos de vídeos que gera através e divulga na nossa Plataforma. Adicionalmente, ligamos a vossa informação de contactos e de subscrição à vossa atividade na nossa Plataforma, em todos os dispositivos, utilizando o vosso e-mail ou dados de início de sessão nas redes sociais. Recolhemos avaliações de participação ("gostos", comentários, visualizações repetidas) e utilizadores relacionados com base no vosso comportamento. Finalmente, recolhemos ativações e preferências de comunicação.
  • Informações de localização. Quando utiliza a Plataforma num dispositivo móvel, iremos tratar a informação sobre a vossa localização. Com a vossa autorização, recolhemos data de GPS e informação de localização do vossa telemóvel. Se não pretender partilhar a vossa localização exata connosco, poderá desativar os serviços de localização nas definições do vosso dispositivo móvel.
  • Informação de terceiros. Iremos receber informações sobre voce de terceiros se utilizara qualquer um dos sites que operamos ou serviços que fornecemos. Também recebemos informações de terceiros (como redes de publicidade e empresas de análise) e de outras fontes, incluindo listas empresariais e outras fontes comercial ou publicamente disponíveis.
  • Encontre outros utilizadores e convide os vossos amigos. Pode escolher se pretende encontrar outros utilizadores da Plataforma através (i) dos vossos contactos telefónicos ou (ii) contactos do Facebook. Se escolher encontrar outros utilizadores através dos vossos contactos telefónicos, iremos aceder e recolher os vossos contactos telefónicos, incluindo os nomes, números de telefone, moradas/endereços e qualquer outra informação que armazena no vosso telefone sobre os vossos contactos para determinar se estão a utilizar a Plataforma, fazendo a correspondência com os utilizadores existentes da Plataforma. Se pretender encontrar outros utilizadores através dos vossos contactos do Facebook, iremos recolher a vossa informação pública do Facebook, bem como os nomes e perfis dos vossos contactos no Facebook. Pode escolher também convidar destinatários selecionados para se juntarem à nossa Plataforma, enviando-lhes um e-mail com o vosso perfil, incluindo a vossa informação de perfil.
  • Mensagens. Recolhemos e tratamos (o que inclui a digitalização e a análise) a informação que fornece, incluindo os dados pessoais, ao compor, enviar ou receber mensagens (o que significa o conteúdo, bem como a informação sobre quando a mensagem foi enviada, recebida e/ou lida e os participantes da comunicação) através da nossa funcionalidade de mensagens do Serviço. Efetuamos esta ação para evitar potenciais crimes. Tenha em atenção que as mensagens enviadas a outros utilizadores do nosso Serviço estarão acessíveis a esses outros utilizadores e que não somos responsáveis pela forma através da qual esses utilizadores utilizam ou divulgam as mensagens.
  • Metadados. Quando carrega um vídeo para a Plataforma ("Conteúdos do utilizador"), carrega automaticamente determinados metadados ligados aos Conteúdos do utilizador. No geral, os metadados descrevem outros dados e fornecem informação sobre os vossos Conteúdos do utilizador que não serão sempre evidentes para o utilizador. Juntamente com o vosso vídeo, os metadados podem descrever como, quando e por quem foi recolhida uma parte dos Conteúdos do utilizador e como esses conteúdos são formatados. Inclui ainda dados pessoais como o nome da vossa conta que permitem que outro utilizador rastreie o vídeo à vossa conta de utilizador. Os metadados possuem ainda dados pessoais adicionais que escolheu fornecer com o vídeo, por exemplo, quaisquer hashtags utilizados para marcar palavras-chave para o vídeo ou comentários.
  • Aquisição de moedas. Poderá escolher adquirir conjuntos de moedas através de compras na aplicação. Pode utilizar estas moedas para adquirir ofertas virtuais e enviá-las para apoiar outros utilizadores durante transmissões ao vivo ou nos vossos canais. Ao escolher adquirir moedas, será transferido/a para a vossa loja app no vosso dispositivo móvel para concluir a compra. Em ligação a esta compra, iremos recolher dados pessoais a vosso respeito. Além do mais, se adquirir quaisquer pontos de oferta de acordo com a Política de Pontos de Oferta, utilizando a vossa conta Apple iTunes ou Google Play, processamos a confirmação do pagamento e creditamos na vossa conta.

2. Cookies

Utilizamos Cookies e outras tecnologias similares (por exemplo, pixéis, etc.) ("Cookies") para melhorar a vossa experiência ao utilizar a Plataforma. Os Cookies são utilizados para recolher indiretamente informações sobre você, incluindo dados pessoais. Os Cookies são pequenos ficheiros que, quando colocados no vosso dispositivo, permitem-nos oferecer determinados recursos e funcionalidades. Para mais informações sobre os cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

3. Como utilizamos os vosso dados pessoais

Utilizaremos a informação recolhida sobre você da seguinte forma:

  • De acordo com o contrato que temos convosco e para execução do mesmo, utilizaremos a vossa informação para:Personalizar os conteúdos que recebe e fornecer-vos conteúdos personalizados que serão do vosso interesse;Notificá-lo/a sobre alterações no nosso serviço;Fornecer-vos suporte (ao utilizador);Aplicar os nossos termos, condições e políticas;Fornecer-vos informações do vosso perfil para enviar a quem quiser e permitir-vos participar na Plataforma e interagir com outros utilizadores;Disponibilizar a vossa informação a outros utilizadores de acordo com as definições de privacidade que escolheu para a respetiva informação;Permitir o funcionamento do nosso serviço de messenger (embora esta informação seja apenas tratada se escolher utilizar esta função) e pode escolher eliminar toda a informação a este respeito por vossa vontade através da função limpar cache nas definições da Plataforma;Ajudar-nos a detetar abusos, fraudes e atividades ilegais na Plataforma;Receber pagamentos de si e/ou efetuar pagamentos a si de acordo com as disposições “Diamond” e “Flame” definidas nos Termos Complementares – Política de Artigos Virtuais de acordo com os Termos de Serviço ou de acordo com um Acordo de Criador de Conteúdos Premium em separado, se aplicável; ouComunicar convosco.
  • Sendo do nosso legítimo interesse dar-vos respostas eficazes e garantir o correto funcionamento dos nossos produtos e organização, iremos utilizar a vossa informação para:Melhorar e desenvolver a Plataforma e para garantir que os conteúdos da Plataforma são apresentados da forma mais eficaz para você e para o vosso dispositivo e realizar o desenvolvimento do produto;Administrar a Plataforma (isto é, melhorar o nosso Site e serviços para você) e para operações internas, incluindo a resolução de problemas, análise de dados, testes, investigação, fins estatísticos e de sondagem (isto é, para garantir a estabilidade e segurança do site) e para solicitar a vossa opinião;Permitir-vos participar em funções interativas da Plataforma, quando assim o pretender;Manter a Plataforma segura e fiável;Fornecer-vos serviços com base nas definições do país que escolheu, como publicidade e outros conteúdos relacionados com as definições do país;Permitir que outros utilizadores o/a identifiquem através da função "Encontrar outros amigos" como um utilizador do serviço, bem como os vossos contactos telefónicos para encontrar outros utilizadores e para o/a ligar à Plataforma e apoiar a função de socialização dos Serviços;Promover os Serviços e utilizar a informação que nos fornece, como os Conteúdos do utilizador e conteúdos de vídeo que opte por divulgar na nossa Plataforma, como parte das nossas campanhas de publicidade e de marketing para promoção da Plataforma; eGarantir que tem idade suficiente para utilizar os nossos Serviços (conforme exigido por lei).

Se escolher partilhar a vossa localização exata connosco, iremos também utilizar os vossos dados para vos fornecer serviços baseados na localização, como publicidade e outros conteúdos personalizados e se tiver escolhido receber anúncios personalizados de nós e/ou dos nossos parceiros, a nossa base legal é o consentimento.

4. Como partilhamos os vossos dados pessoais

Iremos partilhar os vossos dados pessoais e outras informações com as seguintes terceiras partes selecionadas:

  • Os nossos parceiros comerciais para que vos possamos fazer ofertas especiais através da Plataforma;
  • Empresas de publicidades e redes de publicidade que precisam dos dados para selecionar e apresentar anúncios a si e aos outros;
  • Fornecedores de armazenamento na nuvem para armazenar a informação que fornece e para serviços de recuperação de falhas, bem como para a execução de contratos celebrados convosco;
  • Fornecedores de serviços TI, que utilizamos para uma série de serviços, incluindo apoio TI;
  • Fornecedores de serviços de análise e de motores de pesquisa que nos ajudam a melhorar e otimizar a Plataforma; e
  • O nosso centro de dados e servidores dos nossos fornecedores de alojamento

Iremos também partilhar as vossas informações com qualquer membro ou afiliado do nosso grupo, para os fins acima definidos, para ajudar na melhoria e otimização da Plataforma, para evitar utilizações ilegais, aumentar o número de utilizadores, desenvolvimento, engenharia e análise da informação ou para fins empresariais internos (Como utilizamos os vossos dados pessoais).

Quando transferirmos os vossos dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), faremos isso de acordo com as cláusulas contratuais-tipo da Comissão aplicáveis à transferência de dados pessoais para países terceiros (isto é, cláusulas contratuais-tipo), de acordo com a Decisão 2004/915/CE ou a Decisão 2010/87/UE (conforme adequado). Para obter uma cópia destas Cláusulas Contratuais-Tipo, contacte-nos para o e-mail privacy@tiktok.com.

Iremos partilhar as vossas informações com autoridades de aplicação da lei, autoridades públicas ou outras organizações, se formos legalmente obrigados a fazê-lo ou se acreditarmos de boa-fé que essa utilização é razoavelmente necessária para:

  • Cumprir uma obrigação legal, processo ou solicitação;
  • Aplicar os nossos Termos de Serviço e outros acordos, políticas e normas, incluindo a investigação de qualquer possível violação dos mesmos;
  • Detetar, impedir ou tratar de questões de segurança, fraude ou técnicas; ou
  • Proteger os direitos, a propriedade ou a segurança dos nossos clientes, de terceiros, do público ou a nossa conforme exigido ou permitido por lei (incluindo a troca de informação com outras empresas e organizações para fins de proteção contra fraudes e redução do risco de crédito).

Iremos também divulgar as vossas informações a terceiros:

  • qSe vendermos ou comprarmos qualquer negócio ou ativos, e nesse caso poderemos divulgar os vossos dados ao possível vendedor ou comprador desses negócios ou ativos; ou
  • Se vendermos, comprarmos, realizarmos a fusão, formos adquiridos por, ou formarmos uma parceria com outras empresas ou negócios, ou vendermos parte de ou todos os nossos ativos. Nessas transações, as informações sobre o utilizador encontrar-se-ão entre os ativos transferidos.

5. Onde armazenamos os vossos dados pessoais

Os dados pessoais que recolhemos de você serão transferidos e armazenados num destino fora do vosso país e do Espaço Económico Europeu ("EEE"), Mais informação sobre a transferência dos dados fora do EEE esta disponível. Contacta-nos em privacy@tiktok.com se tiver alguma pregunta o duvida.

6. Os vossos direitos

Em determinadas situações, tem o direito de aceder aos vossos dados pessoais em nosso poder e corrigir, atualizar ou solicitar a eliminação dos vossos dados pessoais. Antes de atender ao vosso pedido referente aos vossos dados pessoais, poderemos pedir-vos que verifique a vossa identidade antes de satisfazermos o vosso pedido.

Tem os seguintes direitos:

  • O direito de exigir gratuitamente (i) a confirmação sobre se processamos os vossos dados pessoais e (ii) aceder a uma cópia dos dados pessoais detidos;
  • O direito de pedir a retificação, eliminação ou limitação conveniente dos vossos dados pessoais;
  • Quando o tratamento dos vossos dados pessoais se basear no vosso consentimento ou for necessário para a execução de um contrato convosco e o tratamento for realizado de forma automática, tem o direito de receber os dados pessoais que vos dizem respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática ou ter os vossos dados pessoais divulgados diretamente a outra empresa, quando for tecnicamente viável (portabilidade de dados);
  • Quando o tratamento dos vossos dados pessoais se basear no vosso consentimento, tem o direito de retirar o vosso consentimento em qualquer momento sem interferir com as atividades de tratamento de dados que tenham decorrido antes da retirada ou qualquer outra justificação legal existente a propósito da atividade de tratamento em questão;
  • O direito a não ser sujeito a quaisquer decisões individuais automatizadas que produzam efeitos legais na vossa pessoa ou, de modo semelhante, o afetem de forma significativa; e
  • O direito de tomar ações judiciais referentes a qualquer violação dos vossos direitos relativamente ao tratamento dos vossos dados pessoais, assim como apresentar reclamações perante as autoridades reguladoras de proteção de dados competentes.

Na medida em que tratemos os vossos dados pessoais com base nos nossos interesses legítimos, poderá opor-se ao tratamento em qualquer altura. Poderá encontrar uma descrição detalhada das nossas atividades de tratamento e o fundamento jurídico na secção anterior. Caso se oponha a esse tratamento, agradecemos que mencione os fundamentos da vossa objeção para que possamos analisar o tratamento dos vossos dados pessoais e decidir se o mesmo deve ser ajustado em conformidade.

Tenha em conta que o tratamento dos vossos dados pessoais envolverá atividades de marketing direto conforme descrito acima. Caso não pretenda ter a vossa atividade processada na nossa Plataforma para atividades de marketing direto, poderá opor-se a qualquer tratamento de dados, sem quaisquer custos, em qualquer altura através do envio de um e-mail para privacy@tiktok.com.

Por favor, envie-nos um e-mail se pretender exercer algum dos vossos direitos privacy@tiktok.com.

7. Segurança dos vossos dados pessoais

Tomamos medidas para garantir que as vossas informações são tratadas de forma segura e de acordo com esta política. Infelizmente, a divulgação de informação na Internet não é totalmente segura. Embora envidemos todos os esforços para proteger os vossos dados pessoais, não podemos garantir a segurança das informações divulgadas através da Plataforma. As divulgações são por vossas própria conta e risco.

Tomamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco, cuja probabilidade e gravidade podem ser variáveis, para os vossos direitos e liberdades e os dos outros utilizadores. Mantemos estas medidas técnicas e organizacionais e poderemos alterá-las periodicamente para melhorar a segurança global dos nossos sistemas.

Poderemos, periodicamente, incluir hiperligações dos e para os sites da nossa rede de parceiros, anunciantes e filiais. Caso siga a hiperligação para qualquer um desses sites, tenha em conta que os mesmos têm as vossas próprias políticas de privacidade e não aceitamos qualquer responsabilidade em relação a essas políticas. Consulte essas políticas antes de enviar quaisquer informações nesses sites.

De notar que se carregar um vídeo para a Plataforma pela primeira vez, será avisado/a de que está a utilizar a Plataforma numa conta pública, o que significa que se publicar um vídeo, este pode ser visualizado por todos os utilizadores da Plataforma independentemente da vossa ligação ao utilizador. Pode limitar a audiência que tem acesso aos dados pessoais incluídos na informação que publicou na Plataforma nas vossas definições de privacidade conforme especificado na janela de informações. As alterações das definições de privacidade na Plataforma serão aplicadas imediatamente e também afetarão as informações que publicou no passado. Iremos eliminar os vossos dados pessoais da vossa utilização da Plataforma assim que decidir eliminar a respetiva UGV ou divulgar o conteúdo ou outra informação fornecida no vosso perfil.

8. Durante quanto tempo conservamos os vossos dados pessoais

Utilizamos o seguinte critério para determinar o período durante o qual iremos conservar os vossos dados pessoais:

  • Os nossos direitos e obrigações contratuais em relação à informação envolvida;
  • Obrigações legais de acordo com a(s) lei(s) aplicável(eis) para conservar os dados durante um determinado período de tempo; e
  • Litígios ou potenciais litígios.

Após o fim da utilização dos nossos Serviços, poderemos armazenar as vossas informações num formato agregado e anónimo. Não obstante o acima disposto, reservamo-nos também o direito de conservar quaisquer informações pessoais na medida do que é razoável e necessário para cumprir as nossas obrigações legais, permitir-nos resolver litígios e fazer cumprir os nossos contratos.

9. Informações relativas a menores

A Plataforma não se destina a utilização por menores de 13 anos. Caso suspeite que tenhamos recolhido ou estejamos em posse dos dados pessoais relativos a um menor de 13 anos, contacte-nos através do e-mail privacy@tiktok.com.

10. Reclamações

Se quiser fazer uma reclamação sobre o nosso tratamento dos vossos dados pessoais, contacte-nos através do e-mail privacy@tiktok.com e tentaremos processar o vosso pedido o mais rápido possível. Tal não prejudica o vosso direito de efetuar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados ou dar seguimento ao processo de resolução de litígios.

11. Alterações

No geral, iremos notificar todos os utilizadores de todas as alterações de fundo a esta política, através de avisos na nossa Plataforma. No entanto, deverá consultar regularmente a presente política para verificar se há alterações. Além disso, atualizaremos também a data da "Última atualização" no topo da presente política, que indicará a data efetiva da mesma. O vosso acesso ou utilização contínuos dos Serviços após a data da política atualizada constitui a vossa aceitação da política atualizada. Caso não concorde com a política atualizada, deve parar de aceder ou utilizar os Serviços.

12. Contactos

Dúvidas, comentários e pedidos relativos à presente Política são bem-vindos e devem ser enviados para privacy@tiktok.com.