Legal

Se você for um usuário com residência habitual no Espaço Econômico Europeu (EEE), no Reino Unido ou na Suíça, esta Política de Privacidade se aplicará. 

Se você não estiver nos EUA, EEE, Reino Unido ou Suíça, esta Política de Privacidade se aplicará. Também podem existir disposições específicas para jurisdições de determinados países ou regiões. Por favor refira-se à sua política de privacidade local para maiores informações.


Política de Privacidade

(Se o Utilizador tiver a sua residência habitual no Espaço Económico Europeu (EEE), no Reino Unido, ou na Suíça)

Última atualização: julho de 2020

 

Bem-vindo à TikTok (a «Plataforma»). A TikTok está empenhada em proteger e respeitar a privacidade do Utilizador e a presente política define as bases em que são tratados os dados pessoais que a TikTok recolhe do Utilizador, ou que este fornece à TikTok. Sempre que seja feita referência à «TikTok» na presente Política de Privacidade, tal significa a TikTok Technology Limited, empresa da Irlanda («TikTok Irlanda») e a TikTok Information Technologies UK Limited («TikTok Reino Unido»), empresa do Reino Unido.

Para consultar a Política de Privacidade na íntegra, o Utilizador deve clicar aqui.

Se o Utilizador tiver entre 13 e 18 anos, a TikTok preparou um resumo separado desta política e do que ela representa para o Utilizador.  Está disponível na aplicação no separador «Política de privacidade».

RESUMO

Que informações pode a TikTok recolher do Utilizador?

A TikTok recolhe e trata informações que o Utilizador lhe fornece quando este cria uma conta e utiliza a Plataforma. Estas informações incluem informações técnicas e comportamentais sobre a utilização que o Utilizador faz da Plataforma. A TikTok também recolhe informações sobre o Utilizador quando este descarrega a aplicação e utiliza a Plataforma sem criar uma conta. Para obter mais informações, o Utilizador deve clicar aqui.

Como é que a TikTok utiliza as informações sobre o Utilizador?

A TikTok utiliza as informações do Utilizador para lhe disponibilizar a Plataforma, melhorá-la e administrá-la. Para que a TikTok possa apresentar ao Utilizador uma Plataforma eficaz e dinâmica e, sempre que a TikTok determine que é do seu interesse legítimo, as informações do Utilizador serão utilizadas para melhorar e desenvolver a Plataforma, prevenir o crime e garantir a segurança do Utilizador. Sempre que a TikTok obtenha o consentimento do Utilizador, os dados pessoais também serão utilizados para lhe apresentar publicidade direcionada e promover a Plataforma. Para obter mais informações sobre como as informações são utilizadas, o Utilizador deve clicar aqui.

Com quem a TikTok partilha as informações do Utilizador?

A TikTok partilha os dados do Utilizador com prestadores de serviços externos que a ajudam a disponibilizar a Plataforma, incluindo os prestadores de armazenamento na nuvem. A TikTok também partilha as informações do Utilizador com parceiros comerciais, outras empresas do mesmo grupo da TikTok (incluindo a TikTok Inc., nos E.U.A., que presta certos serviços à TikTok Irlanda e à TikTok Reino Unido, em relação à Plataforma), serviços de moderação de conteúdos, prestadores de serviços de avaliação, anunciantes e prestadores de serviços de análise. A TikTok pode partilhar as informações do Utilizador com autoridades policiais, autoridades públicas, ou outros terceiros apenas quando é obrigada por lei a fazê-lo, ou se tal utilização for razoavelmente necessária (por exemplo, para garantir a segurança do Utilizador ou de outra pessoa). Para obter mais informações, o Utilizador deve clicar aqui.

Direitos do Utilizador

A TikTok apresenta ao Utilizador as definições para controlar e gerir os dados pessoais que a TikTok possui sobre o Utilizador. O Utilizador tem também os seguintes direitos: o Utilizador pode solicitar à TikTok a eliminação, a alteração ou a correção, bem como o fornecimento de uma cópia e a cessação da utilização parcial ou total dos dados do Utilizador. Para obter mais informações sobre como apresentar estes pedidos, o Utilizador deve clicar aqui. O Utilizador também pode entrar em contacto, utilizando as informações de contacto adiante e a TikTok analisará o pedido do Utilizador de acordo com as leis aplicáveis.

Durante quanto tempo a TikTok conserva as informações do Utilizador?

A TikTok conserva as informações do Utilizador durante o tempo que for necessário para lhe prestar os serviços, de modo a poder cumprir as suas obrigações contratuais e exercer os seus direitos em relação às informações envolvidas. Sempre que a TikTok não necessita das informações do Utilizador para lhe prestar os serviços, a TikTok apenas as conserva desde que tenha um motivo comercial legítimo para manter esses dados, ou seja obrigada por lei a conservar os dados. A TikTok também conserva os dados do Utilizador, se necessário, para efeitos de ações judiciais. Para obter mais informações, o Utilizador deve clicar aqui.

Como é que a TikTok notifica o Utilizador de alterações efetuadas à presente Política de Privacidade?

A TikTok notificará todos os utilizadores de todas as alterações substanciais efetuadas à presente Política através de um aviso na Plataforma, ou por outros meios. A TikTok atualiza a data da «Última Atualização» indicada no início da presente Política, a qual reflete a data de entrada em vigor da mesma. Ao aceder à Plataforma, ou ao utilizá-la, o Utilizador reconhece que leu a presente política e compreende os seus direitos em relação aos seus dados pessoais e o modo como a TikTok os recolhe, utiliza e trata. Para obter mais informações, o Utilizador deve clicar aqui.

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1. Tipos de Dados Pessoais Utilizados pela TikTok

A TikTok recolhe e utiliza as seguintes informações sobre o Utilizador:

Informações sobre o Perfil

O Utilizador fornece os seus dados à TikTok quando se regista na Plataforma, que incluem o nome de utilizador, a data de nascimento, o endereço de correio eletrónico e/ou número de telefone, as informações que divulga no perfil do utilizador e a sua fotografia ou vídeo de perfil.

Conteúdos do Utilizador e Informações Comportamentais

A TikTok trata os conteúdos que o Utilizador cria e vê na Plataforma, incluindo as preferências que define (como a opção do idioma), fotografias e vídeos que carrega, comentários e transmissões ao vivo que realiza (os «Conteúdos do Utilizador»). A TikTok recolhe informações através de inquéritos, desafios e concursos nos quais o Utilizador participa. A TikTok também recolhe informações sobre a utilização que o Utilizador faz da Plataforma, por exemplo, como participa na Plataforma, incluindo a frequência com que a utiliza, como interage com os conteúdos que a TikTok lhe mostra, os anúncios publicitários que vê, os vídeos a que assiste e os problemas encontrados, os conteúdos de que gosta, os conteúdos que guarda em «Favoritos», as palavras que procura e os utilizadores que o Utilizador segue.  

A TikTok infere os interesses, sexo e idade do Utilizador para efeitos de personalização dos conteúdos. A TikTok também infere os interesses dos seus utilizadores para melhorar a otimização da publicidade na Plataforma. Se o Utilizador tiver dado o seu consentimento, a TikTok utilizará estas informações para efeitos de publicidade personalizada. 

A TikTok analisa os Conteúdos do Utilizador para efeitos de moderação dos conteúdos, de modo a aplicar as Diretrizes da Comunidade, cumprir as obrigações jurídicas e prevenir abusos, fraudes, atividades ilícitas e outros conteúdos potencialmente perigosos na Plataforma, bem como responder a esses atos. 

A TikTok também trata as informações sobre os seguidores do Utilizador, os «gostos» que recebe e as respostas aos conteúdos que carrega, para efeitos de personalização do feed «Para Você» do Utilizador, de promoção dos conteúdos do Utilizador a outros utilizadores e para verificar se o perfil do Utilizador apresenta alguma oportunidade de colaboração. 

Mensagens

Sempre que as leis locais o permitam, a TikTok recolhe e trata as mensagens do Utilizador, que inclui a leitura e a análise das informações incluídas nessas mensagens através do serviço de mensagens da Plataforma. Essas informações incluem o conteúdo da mensagem e as informações sobre a data de envio, de receção, de leitura da mesma, bem como sobre os participantes na comunicação.

A TikTok procede assim, de modo a impedir e bloquear spam, prevenir e detetar atos criminosos, proteger menores (sempre que tal seja de grande interesse público), ou proteger os interesses dos utilizadores e de outras pessoas da TikTok. 

O Utilizador deve tomar conhecimento de que as mensagens enviadas a outros utilizadores na Plataforma estarão acessíveis por esses utilizadores, pelo que a TikTok não é responsável pela forma como esses utilizadores as utilizam ou divulgam.

Contas Profissionais 

O Utilizador também pode atualizar a sua conta de utilizador na aplicação para uma «Conta Pro». Uma Conta profissional permite ao Utilizador o acesso a funcionalidades adicionais, tais como as estatísticas agregadas sobre os seus conteúdos. Se o Utilizador participa no Mercado de Criadores do TikTok, pode utilizar o menu da Conta Profissional para aceder às definições e gerir pedidos relacionados com as funções do Mercado. Para estes efeitos, os dados são trocados com o Mercado de Criadores do TikTok. 

Informações de Terceiros

O Utilizador pode optar por partilhar certos dados com a TikTok de terceiros ou, através da utilização que faz da Plataforma, a TikTok pode recolher esses dados de terceiros automaticamente.   

Parceiros Comerciais

Se o Utilizador optar por se registar para utilizar a Plataforma recorrendo aos seus dados de conta de uma rede social (por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram ou Google), fornece à TikTok ou autoriza a sua rede social a fornecer-lhe o seu nome de utilizador e o seu perfil público. Da mesma forma, a TikTok partilha certas informações com a rede social em questão, como a ID da aplicação, o token de acesso e o URL de referência. Para obter mais informações sobre a partilha da lista de contactos do Facebook do Utilizador com a TikTok, o Utilizador deve consultar Encontrar outros utilizadores e convidar amigos.

Anunciantes e Parceiros de Medição

Sempre que o Utilizador tenha dado o seu consentimento para a publicidade personalizada, a TikTok associará as informações do Utilizador, por exemplo, a ID da publicidade em dispositivos móveis, sempre que sejam fornecidas à TikTok pelos anunciantes e outros parceiros, com o perfil do Utilizador da TikTok para lhe apresentar anúncios publicitários. A TikTok também pode apresentar ao Utilizador anúncios publicitários com base nas informações que infere dos dados que estes parceiros fornecem. O Utilizador pode, a qualquer momento, optar por não participar nesta atividade através das Definições da aplicação indo a «Privacidade e Segurança» e depois a «Personalização e Dados» e optar por não participar nos «Anúncios com base em dados recebidos de parceiros».

A TikTok utiliza as informações fornecidas pelos seus parceiros de medição para compreender de que forma o Utilizador tem interagido com os sítios Web dos parceiros de anúncios publicitários da TikTok e melhorar a avaliação da eficácia da publicidade na Plataforma. 

Para obter mais informações sobre a recolha de dados da Plataforma pelos prestadores de serviços de medição e de análise da TikTok, o Utilizador deve consultar a Política de Cookies da TikTok. 

Informações Técnicas que a TikTok Recolhe do Utilizador

A TikTok recolhe certas informações do Utilizador quando este utiliza a Plataforma, incluindo quando utiliza a aplicação sem ter uma conta. Essas informações incluem o endereço de IP do Utilizador, as ID da instância (que permite à TikTok determinar a que dispositivos entregar mensagens), a operadora de rede móvel, as definições do fuso horário, o identificador para efeitos de publicidade e a versão da aplicação que o Utilizador está a utilizar. A TikTok também recolhe informações sobre o dispositivo que o Utilizador está a utilizar para aceder à Plataforma, como o modelo do dispositivo, o sistema do dispositivo, o tipo de rede, a ID do dispositivo, a resolução do ecrã e o sistema operativo, as definições de áudio e os dispositivos de áudio ligados. Sempre que o Utilizador inicia sessão a partir de vários dispositivos, a TikTok será capaz de utilizar as informações sobre o perfil do Utilizador para identificar a sua atividade nos dispositivos.

Localização

Quando o Utilizador utiliza a Plataforma num dispositivo móvel, a TikTok recolhe informações sobre a sua localização, a fim de personalizar a experiência do Utilizador. A TikTok infere a localização aproximada do Utilizador com base no seu endereço IP. Em certas jurisdições, a TikTok também pode recolher dados do Sistema de Posicionamento Global.

Informações sobre os Amigos do Utilizador

O Utilizador pode optar por encontrar outros utilizadores da Plataforma, recorrendo à funcionalidade da TikTok «Encontrar Amigos» e convidar os seus contactos a participar na Plataforma. A TikTok utilizará as informações de contacto que o Utilizador tem de um amigo, como as incluídas na sua lista de contactos telefónicos, ou lista de amigos do Facebook, dando a possibilidade ao Utilizador de enviar ao amigo uma SMS, uma mensagem de correio eletrónico, ou uma mensagem de um serviço de terceiros (como Whatsapp, Facebook Messenger, ou Twitter) convidando-o a ver o perfil do Utilizador da TikTok.  

A TikTok utiliza os dados pessoais do Utilizador para encontrar correspondências com base nas suas informações de contacto e no seu livro de endereços. No entanto, as informações de contacto e o livro de endereços do Utilizador são elementos privados e não serão divulgados. A TikTok utiliza um sistema técnico para encontrar correspondências sem que as informações de contacto, ou o livro de endereços do Utilizador sejam enviados à TikTok em texto simples. 

Se o Utilizador quiser encontrar outros utilizadores através dos contactos do Facebook, pode conceder acesso à sua lista de contactos do Facebook à TikTok. A TikTok recolherá então as informações públicas do Facebook do Utilizador, bem como os nomes e os perfis dos seus contactos do Facebook. A TikTok associará estes contactos a utilizadores registados e mostrará ao Utilizador todas as correspondências para que o Utilizador as possa seguir.

Compras via Aplicação 

Se o Utilizador efetuar compras via aplicação, deve ler a Política de Artigos Virtuais da TikTok. A compra do Utilizador será efetuada através da sua conta nas aplicações Apple iTunes ou Google Play. A TikTok não recolhe informações financeiras ou de faturação do Utilizador em relação a essa transação. O Utilizador deve ler os termos e os avisos da loja da aplicação em questão para saber de que modo os seus dados são utilizados. A TikTok mantém um registo das compras que o Utilizador efetua, da data em que efetua essas compras e do montante gasto, de modo a que possa creditar na conta do Utilizador o valor correto em moedas.

Informações prestadas pelo Utilizador à TikTok 

A TikTok recolhe informações que o Utilizador lhe presta em resposta a um inquérito. Se o Utilizador responder a um inquérito da TikTok, as suas respostas pessoais serão utilizadas para efeitos do inquérito e serão partilhadas com outras organizações, conforme explicado ao Utilizador quando participou no inquérito. A TikTok também pode utilizar dados agregados deste tipo de inquéritos da mesma forma.

A TikTok também pode recolher informações prestadas pelo Utilizador à TikTok por correspondência.  

Prova da Identidade ou Idade do Utilizador

Por vezes, a TikTok pede ao Utilizador uma prova da sua identidade ou idade, a fim de utilizar certas funcionalidades, como o Livestream ou contas verificadas, ou quando o Utilizador apresenta um pedido para obter uma «Conta Pro».

2. Cookies

Os cookies e as tecnologias similares (por exemplo, píxeis e etiquetas de anúncios), (adiante designados coletivamente os «Cookies») são pequenos ficheiros que, quando instalados no dispositivo do Utilizador, permitem que a TikTok recolha certas informações, incluindo dados pessoais sobre o Utilizador, a fim de disponibilizar certas funções e funcionalidades. A TikTok e os seus prestadores de serviços e parceiros comerciais utilizam Cookies para recolher dados e reconhecer o Utilizador e o(s) seu(s) dispositivo(s) na Plataforma e noutro sítio em diferentes dispositivos. A TikTok recolhe esses dados para compreender melhor a eficácia da publicidade na Plataforma e melhorar a experiência do Utilizador. Para obter mais informações sobre cookies, o Utilizador deve consultar a Política de Cookies da TikTok.  

3. Utilização pela TikTok dos Dados Pessoais do Utilizador

A TikTok utilizará as informações que recolhe sobre o Utilizador com base nos fundamentos jurídicos descritos adiante. 

Para celebrar o contrato com o Utilizador e, em conformidade com o mesmo, a TikTok utilizará as informações do Utilizador para:

  • disponibilizar a Plataforma e os serviços associados;
  • notificar o Utilizador sobre as alterações efetuadas ao serviço da TikTok;
  • fornecer suporte ao Utilizador;
  • aplicar os termos, as condições e as políticas da TikTok;
  • administrar a Plataforma, incluindo a resolução de problemas;
  • personalizar os conteúdos que o Utilizador recebe e disponibilizar-lhe outros adaptados que sejam do seu interesse;
  • permitir ao Utilizador partilhar Conteúdos do Utilizador e interagir com outros utilizadores;
  • permitir que o serviço de mensagens da TikTok seja funcional, se o Utilizador optar por utilizá-lo e tiver 16 ou mais anos de idade;
  • permitir ao Utilizador participar no Programa de Artigos Virtuais; e
  • comunicar com o Utilizador.

A fim de a TikTok cumprir as suas obrigações e, conforme necessário, prestar os seus serviços no âmbito do interesse público, ou proteger os interesses vitais dos seus utilizadores e de outras pessoas, a TikTok utiliza os dados do Utilizador para a ajudar a prevenir abusos, fraudes, atividades ilícitas e outros conteúdos potencialmente perigosos na Plataforma, bem como para responder a esses atos. 

Em conformidade com os interesses legítimos da TikTok, de modo a fornecer uma Plataforma eficaz e dinâmica, a TikTok pode utilizar as informações do Utilizador para:

  • garantir a segurança e a proteção do Utilizador, incluindo a revisão dos Conteúdos do Utilizador, das mensagens e dos metadados associados por violação às Diretrizes da Comunidade e aos Termos de Serviço da TikTok;
  • garantir que os conteúdos são apresentados da melhor forma possível ao Utilizador e no seu dispositivo;
  • compreender como é que as pessoas utilizam a Plataforma, de modo a que a TikTok possa melhorá-la, promovê-la e desenvolvê-la;  
  • promover tópicos, hashtags e campanhas populares na Plataforma;
  • analisar dados e testar a Plataforma, de modo a garantir a sua estabilidade e segurança;
  • verificar a identidade do Utilizador, ou seja, permitir-lhe ter uma «conta verificada» e a idade, para, por exemplo, garantir que o Utilizador tem a idade mínima para utilizar certas funcionalidades;
  • fornecer publicidade não personalizada, o que mantém muitos dos serviços da TikTok gratuitos; 
  • inferir os interesses do Utilizador para otimizar as ofertas de publicidade da TikTok, que, nos casos em que consentiu na publicidade personalizada, podem basear-se nas informações que os parceiros publicitários da TikTok lhe fornecem;
  • medir a eficácia da publicidade que o Utilizador vê na Plataforma da TikTok;
  • fornecer informações para os algoritmos da TikTok, de modo a que possa apresentar os conteúdos mais relevantes ao Utilizador e prevenir o crime e a má utilização da Plataforma;
  • realizar inquéritos sobre os serviços, os produtos e as funcionalidades da TikTok; 
  • autorizar o Utilizador a participar em funcionalidades interativas da Plataforma; e
  • permitir ao Utilizador socializar na Plataforma. A TikTok pode, por exemplo, autorizar outros utilizadores a identificar o Utilizador através da funcionalidade «Encontrar Amigos», ou através dos seus contactos telefónicos, ou relacioná-lo com outros utilizadores, rastreando as pessoas com quem o Utilizador partilha ligações.

Sempre que a TikTok procede ao tratamento das informações do Utilizador para realizar os seus interesses legítimos, aplica um teste da ponderação para verificar que a utilização dos dados pessoais é realmente necessária para a TikTok alcançar o seu objetivo comercial. Quando a TikTok aplica este teste da ponderação também tem em conta os direitos de privacidade dos seus utilizadores e põe em prática as salvaguardas adequadas para proteger os seus dados pessoais.

Com o consentimento do Utilizador, a TikTok utilizará as informações do Utilizador para lhe apresentar publicidade personalizada. O Utilizador deve consultar os parágrafos sobre os Anunciantes em «Informações de Terceiros» para obter mais informações. O Utilizador pode, a qualquer momento, controlar as definições de publicidade personalizada através das definições da sua aplicação. O Utilizador deve ir para «Privacidade e Segurança» e depois «Personalização e Dados» para gerir e controlar as suas preferências de publicidade. Se o Utilizador não der o seu consentimento em relação à publicidade personalizada, continuará a ver publicidade não personalizada na Plataforma. 

4. Partilha pela TikTok dos Dados Pessoais do Utilizador

A TikTok partilha os dados do Utilizador com os seguintes terceiros selecionados:

Parceiros Comerciais

  • Se o Utilizador optar por se registar para utilizar a Plataforma recorrendo aos seus dados de conta de uma rede social (por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram ou Google), fornece à TikTok, ou autoriza a sua rede social a fornecer à TikTok o seu nome de utilizador e o seu perfil público. Da mesma forma, a TikTok partilha certas informações com a rede social em questão, como a ID da aplicação, o token de acesso e o URL de referência.
  • Sempre que o Utilizador optar por partilhar conteúdos em plataformas de redes sociais, o vídeo, o nome de utilizador e todos os textos associados à publicação serão partilhados nessa plataforma, ou, no caso de partilha através de plataformas de mensagens instantâneas, como o Whatsapp, será partilhada uma ligação aos conteúdos.
  • A fim de fornecer a funcionalidade «Encontrar Amigos» com a lista de contactos do Facebook do Utilizador, a TikTok partilhará dados com o Facebook para que essa funcionalidade funcione. 

Prestadores de serviços de pagamento

  • Se o Utilizador tiver 18 ou mais anos de idade e optar por comprar artigos virtuais, a TikTok partilhará os seus dados com o prestador de serviços de pagamento em questão para facilitar esta transação. A TikTok partilha a ID da transação para lhe permitir identificar o Utilizador e creditar na conta deste o valor correto em moedas, assim que o Utilizador tenha efetuado o pagamento.

Prestadores de Serviços

  • A TikTok presta informações e conteúdos aos prestadores de serviços que apoiam a atividade comercial da TikTok, como os prestadores de serviços na nuvem e os prestadores de serviços de moderação de conteúdos, para garantir que a Plataforma é um local seguro e agradável.

Prestadores de Serviços de Medição e de Análise

  • A TikTok recorre a prestadores de serviços de medição e de análise para a ajudar a melhorar a Plataforma, incluindo a assistência que estes lhe prestam com a medição de conteúdos e o acompanhamento da atividade do Utilizador na Plataforma da TikTok nos dispositivos do Utilizador. 
  • Os prestadores de serviços de medição e de análise de terceiros da TikTok também a ajudam a medir a publicidade na Plataforma e ajudam os anunciantes da TikTok a determinar se a sua publicidade foi apresentada na Plataforma e o desempenho dessa publicidade. A TikTok partilha a ID da publicidade em dispositivos móveis e os dados noutros dispositivos com empresas de medição, de modo a que possam associar a atividade do Utilizador na Plataforma com a atividade deste nos sítios Web dos anunciantes da TikTok.

 Anunciantes

  • A TikTok apenas partilha informações agregadas do Utilizador com os anunciantes. As informações agregadas são informações agrupadas e não são específicas de um Utilizador em particular. Estas informações são recolhidas para ajudar a medir a eficácia de campanhas publicitárias, apresentando aos Anunciantes o número de utilizadores da Plataforma que viram uma publicidade ou clicaram nesta publicidade. 

Grupo Empresarial da TikTok

  • A TikTok pode partilhar informações com outros membros, filiais, ou empresas afiliadas do seu grupo empresarial, sempre que seja necessário para disponibilizar a Plataforma, de acordo com os Termos de Serviço
  • A TikTok partilha informações para melhorar e otimizar a Plataforma, incluindo para prevenir a sua utilização ilícita e prestar apoio aos seus utilizadores.

Aplicação da Lei e Obrigações Jurídicas

  • A TikTok pode partilhar as informações do Utilizador com as autoridades policiais, autoridades públicas, ou outros terceiros, se considerar que é obrigada por lei a fazê-lo, ou se tal utilização for razoavelmente necessária para:
  • dar resposta a um processo ou pedido judicial;
  • aplicar os seus Termos de Serviço e outros contratos, políticas e normas, incluindo a investigação de qualquer potencial violação;
  • detetar, prevenir, ou de outro modo, tratar abusos, fraudes, atividades ilícitas ou problemas técnicos ou de segurança; ou
  • proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da TikTok, dos seus utilizadores, de terceiros ou do público, conforme exigido ou permitido por lei (incluindo a troca de informações com outras empresas e organizações para efeitos de proteção contra fraudes e redução de risco de crédito).

Perfis Públicos

  • Se o perfil do Utilizador for público, os seus conteúdos estarão visíveis para qualquer pessoa na Plataforma e podem ser também acedidos e partilhados pelos amigos e os seguidores do Utilizador, bem como por elementos terceiros como motores de busca, empresas dedicadas à agregação de conteúdos e sítios novos. O Utilizador pode alterar quem vê um vídeo de cada vez que carrega um. O Utilizador também pode alterar o seu perfil para perfil privado, acedendo a «Privacidade e Segurança» e alterando as definições para «Conta privada». Se o perfil do Utilizador for público, os outros utilizadores podem utilizar os conteúdos desse Utilizador para produzir e carregar mais conteúdos, por exemplo, criando um dueto com um vídeo. 

Aquisição ou Fusão

  • A TikTok divulga as informações do Utilizador a terceiros, no caso de:
  • vender ou comprar negócios ou bens (por exemplo, em resultado de liquidação, falência, ou outra situação). Nessas transações, a TikTok divulgará os dados do Utilizador ao provável vendedor ou comprador desses negócios ou bens; ou
  • venda, compra, fusão, aquisição ou parceria com outras empresas ou atividades comerciais, ou venda total ou parcial dos bens da TikTok. Nessas transações, as informações do Utilizador podem estar entre os bens transferidos.

5. Local onde são Conservados os Dados Pessoais do Utilizador

Os dados pessoais que a TikTok recolhe do Utilizador serão transferidos para um destino fora do Espaço Económico Europeu (o «EEE») e aí guardados.

Quando a TikTok transfere os dados pessoais do Utilizador para países fora do EEE, fá-lo nos termos dos contratos-tipo de transferência de dados pessoais da Comissão Europeia para países terceiros (ou seja, as Cláusulas Contratuais-Tipo), ao abrigo da Decisão da Comissão 2004/915/CE ou 2010/87/UE (conforme adequado), ou em conformidade com os mecanismos de substituição aprovados nos termos do Direito da UE. Caso o Utilizador necessite de uma cópia das presentes Cláusulas Contratuais-Tipo, deve entrar em contacto com a TikTok pelo endereço https://www.tiktok.com/legal/report/privacy

6. Direitos do Utilizador

A TikTok apresenta ao Utilizador as definições para controlar e gerir os dados pessoais que a TikTok possui sobre o Utilizador. 

O Utilizador tem os seguintes direitos:

  • Acesso aos seus dados pessoais: O Utilizador pode solicitar à TikTok, gratuitamente, a confirmação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como uma cópia dos mesmos.
  • Eliminação dos seus dados pessoais: O Utilizador pode solicitar à TikTok a eliminação total ou parcial dos seus dados pessoais. 
  • Alteração ou correção dos seus dados pessoais: O Utilizador pode solicitar à TikTok a alteração ou a correção dos seus dados pessoais. Também pode efetuar alterações recorrendo às definições ou controlos via aplicação.  
  • Portabilidade: O Utilizador pode solicitar à TikTok uma cópia dos seus dados pessoais que forneceu, num formato de leitura automática.
  • Oposição ou restrição à utilização dos dados pessoais e retirada do consentimento: O Utilizador pode solicitar à TikTok a suspensão da utilização total ou parcial dos seus dados pessoais, por exemplo, se a TikTok não tiver qualquer direito por lei a utilizá-los. O Utilizador pode solicitar à TikTok a suspensão do tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto, a retirada do seu consentimento, ou solicitar ainda a suspensão de qualquer tomada de decisões pessoais automática, incluindo a definição de perfis. Se o Utilizador se opuser a esse tratamento, a TikTok solicita-lhe o motivo pelo qual se opõe, a fim de examinar o tratamento dos seus dados pessoais e conciliar o interesse legítimo da TikTok no tratamento com a oposição do Utilizador a este tratamento.

Antes de a TikTok poder responder a um pedido para exercer um ou mais dos direitos enunciados supra, pode ser exigida ao Utilizador a verificação da sua identidade, ou dos seus dados de conta.

Para obter informações sobre como apresentar estes pedidos, o Utilizador pode entrar em contacto com a TikTok através das informações de contacto infra, de modo a analisar o seu pedido, de acordo com as leis aplicáveis. A TikTok Irlanda será responsável pela resposta ao pedido do Utilizador nos prazos relevantes previstos por lei. Se for necessário para a resolução do pedido do Utilizador, a TikTok Irlanda colaborará com a TikTok Reino Unido.

7. Segurança dos Dados Pessoais do Utilizador

A TikTok toma medidas para assegurar que as informações do Utilizador são tratadas em segurança e de acordo com a presente política. Infelizmente, a transmissão das informações via internet não é completamente segura. Embora a TikTok envide os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais do Utilizador, por exemplo, por cifragem, não pode garantir a segurança das informações do Utilizador transmitidas via Plataforma, o que significa que qualquer transmissão fica por conta e risco do Utilizador.

A TikTok possui medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança adequado contra qualquer risco que possa ser colocado ao Utilizador e a outros utilizadores. A TikTok mantém estas medidas técnicas e organizacionais adequadas e retificá-las-á ocasionalmente para melhorar a total segurança dos seus sistemas.

A TikTok incluirá, ocasionalmente, ligações de e para sítios Web das redes parceiras, dos anunciantes e das empresas afiliadas respetivos. Se o Utilizador seguir uma ligação de qualquer um destes sítios Web, deve ter em atenção que estes possuem as suas próprias políticas de privacidade, pelo que a TikTok não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por estas políticas. O Utilizador deve verificar estas políticas antes de enviar as suas informações para estes sítios Web.

8. Duração da Conservação dos Dados Pessoais do Utilizador

A TikTok conserva as informações do Utilizador durante o tempo que for necessário para lhe prestar os serviços, de modo a poder cumprir as suas obrigações contratuais e exercer os seus direitos em relação às informações envolvidas. Sempre que a TikTok não necessite das informações do Utilizador para lhe prestar os serviços, a TikTok apenas as conserva desde que tenha um motivo comercial legítimo para conservar esses dados. 

Se o Utilizador solicitar à TikTok a eliminação da sua conta, esta será desativada, inicialmente, pelo período de 30 dias (para permitir ao Utilizador refazer o seu pedido) e depois eliminada completamente. A TikTok também eliminará os dados pessoais que estejam relacionados com o serviço de mensagens via aplicação, dentro de 30 dias depois de o Utilizador cancelar a sua conta. O Utilizador deve ter em atenção que as mensagens enviadas a outros utilizadores do serviço da TikTok são guardadas nos seus dispositivos, não podendo ser eliminadas pela TikTok. 

Em qualquer caso, haverá também ocasiões em que a TikTok possa precisar de conservar os dados do Utilizador por mais tempo, de acordo com as obrigações jurídicas da TikTok, ou sempre que seja necessário para efeitos de ações judiciais.

9. Informações relacionadas com Crianças

A TikTok não está direcionada para crianças com menos de 13 anos de idade. Se o Utilizador acreditar que a TikTok possui ou recolheu dados pessoais de um menor abaixo da idade relevante, deve entrar em contacto pelo endereço https://www.tiktok.com/legal/report/privacy

10. Alterações

A TikTok notificará o Utilizador de todas as alterações substanciais efetuadas à presente Política através de um aviso na Plataforma ou por outros meios. A data da «Última atualização» indicada no início da presente Política reflete a data de entrada em vigor das alterações efetuadas à política. 

11. Identificação e Contacto da TikTok

A TikTok Irlanda e a TikTok Reino Unido disponibilizam a Plataforma e os serviços associados e, juntas, procedem ao tratamento dos dados pessoais da forma descrita na presente política e nos Termos de Serviço da TikTok. Para os utilizadores da Plataforma no EEE e na Suíça, a TikTok Irlanda é o prestador de serviços, de acordo com os Termos de Serviço da TikTok e se estiverem no Reino, o prestador de serviços da Plataforma é a TikTok Reino Unido. A TikTok Irlanda e a TikTok Reino Unido partilham informações como responsáveis conjuntos pelo tratamento dos dados do Utilizador quando é necessário fazê-lo para manter o bom funcionamento da Plataforma e em conformidade com as leis aplicáveis.

Se o Utilizador tiver alguma questão ou reclamação sobre a presente política, ou caso queira entrar em contacto com o Encarregado da Proteção de Dados, pode fazê-lo, enviando uma mensagem pelo endereço https://www.tiktok.com/legal/report/privacy, ou para o seguinte endereço postal.

Para os utilizadores na União Europeia, no Espaço Económico Europeu e na Suíça: TikTok Technology Limited, 10 Earlsfort Terrace, Dublin, D02 T380, Ireland (Irlanda). 

Para os utilizadores no Reino Unido: TikTok Information Technologies UK Limited, WeWork, 125 Kingsway, London (Londres), WC2B 6NH, United Kingdom (Reino Unido).

Se o contacto com a TikTok não resolver a sua reclamação, o Utilizador tem direito a reclamar junto da autoridade independente de supervisão da proteção dos dados da sua localidade. 




Política de Privacidade

(Se você não estiver nos EUA, EEE, Reino Unido ou Suíça)

Última atualização: 2 de junho de 2021. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Entre outras alterações promovidas a título de esclarecimento, adicionamos mais detalhes sobre as informações que coletamos e como são utilizadas, incluindo esclarecimentos relacionados a, por exemplo, coleta de informações relacionadas ao conteúdo do usuário, uso de dados para verificação, e compartilhamento de dados com serviços de terceiros.


Bem-vindo ao TikTok (a "Plataforma"). A plataforma é fornecida e controlada pelo TikTok Pte. Ltd., com seu endereço registrado em 1 Raffles Quay, #26-10, South Tower, Singapore 048583 ("TikTok", "nós" ou "nos").

Temos o compromisso de proteger e respeitar sua privacidade. Esta política explica nossas práticas relativas aos dados pessoais que coletamos de você ou que você nos fornece. Se você não concordar com esta política, não deve usar a Plataforma.

 Se você tiver alguma dúvida sobre como usamos seus dados pessoais, entre em contato com https://www.tiktok.com/legal/report/privacy?lang=pt_BR.

RESUMO

Que informações coletamos sobre você?

Coletamos e processamos as informações que você nos fornece ao criar uma conta e fazer upload de conteúdo para a Plataforma. Isso inclui informações técnicas e comportamentais sobre o uso da Plataforma. Também coletamos informações sobre você se você baixar o aplicativo e interagir com a Plataforma sem criar uma conta.

Como vamos usar as informações sobre você?

Usamos suas informações para fornecer a Plataforma a você e para melhorá-la e administrá-la. Usamos suas informações para, entre outras coisas, mostrar sugestões na seção "Para Você", melhorar e desenvolver a Plataforma e garantir sua segurança. Quando apropriado, também usaremos suas informações pessoais para veicular publicidade personalizada e promover a Plataforma.

Com quem compartilhamos suas informações?

Compartilhamos seus dados com provedores de serviços terceirizados que nos ajudam a fornecer a Plataforma, como provedores de armazenamento em nuvem. Também compartilhamos suas informações com parceiros de negócios, outras empresas do mesmo grupo do TikTok, serviços de moderação de conteúdo, provedores de medições, anunciantes e provedores de dados analíticos. Onde e quando exigido por lei, compartilharemos suas informações com agências ou órgãos reguladores e com terceiros de acordo com uma ordem judicial legalmente vinculativa.

Por quanto tempo mantemos suas informações?

Retemos suas informações pelo tempo necessário para fornecer o serviço. Onde não precisamos de suas informações para fornecer o serviço a você, as retemos apenas enquanto tivermos um objetivo comercialmente legítimo em manter esses dados ou quando estivermos sujeitos a uma obrigação legal de retê-los. Também reteremos seus dados se acreditarmos que é ou será necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.

Como iremos notificá-lo de quaisquer alterações nesta Política de Privacidade?

Em geral, notificaremos todos os usuários sobre quaisquer alterações materiais nesta Política por meio de um aviso em nossa Plataforma. No entanto, você deve examinar regularmente esta Política para verificar se há alterações. Também atualizaremos a data da "Última Atualização" na parte superior desta política, que reflete a data efetiva dessa política. Ao acessar ou usar a Plataforma, você reconhece que leu esta política e que entende seus direitos em relação aos seus dados pessoais e como coletamos, usamos e processamos.

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1. Os tipos de dados pessoais que usamos

Coletamos e usamos as seguintes informações sobre você:

Suas informações de perfil. Você nos fornece informações quando se registra na Plataforma, incluindo seu nome de usuário, senha, data de nascimento, endereço de e-mail e/ou número de telefone, informações divulgadas em seu perfil de usuário e sua fotografia ou vídeo de perfil.

Conteúdo do Usuário e Informações Comportamentais. Processamos o conteúdo que você gera na Plataforma, incluindo as preferências que você define (como a escolha do idioma), as fotografias e os vídeos que você envia ou cria e os comentários que você faz ("Conteúdo do Usuário"). Nós coletamos o Conteúdo de Usuário através de pré-carregamento no momento da criação, importação ou envio, independentemente de você optar por salvar ou enviar esse Conteúdo de Usuário, a fim de recomendar opções de áudio e fornecer outras recomendações personalizadas. Se você aplicar um efeito ao seu Conteúdo de Usuário, poderemos coletar uma versão do seu Conteúdo de Usuário que não inclua o efeito. Podemos coletar informações sobre as imagens e áudio que fazem parte de seu Conteúdo de Usuário, tais como a identificação dos objetos e cenários que aparecem, a existência e localização de rosto e corpo em uma imagem, a natureza do áudio e o texto das palavras faladas em seu Conteúdo de Usuário. Podemos coletar estas informações para permitir efeitos especiais de vídeo, para moderação de conteúdo, para classificação demográfica, para recomendações de conteúdo e anúncios e para outras operações, que não possibilitem qualquer identificação pessoal. Podemos acessar conteúdo, incluindo texto, imagens e vídeo, encontrados na área de transferência de seu dispositivo, com sua permissão. Por exemplo, se você optar por iniciar o compartilhamento de conteúdo com uma terceira plataforma ou optar por colar conteúdo da área de transferência no aplicativo TikTok, nós acessamos estas informações armazenadas em sua área de transferência a fim de atender sua solicitação. Coletamos informações através de pesquisas, desafios e competições nas quais você participa. Também coletamos informações sobre o uso da Plataforma, por exemplo, como você se envolve com a Plataforma, incluindo como você interage com o conteúdo que mostramos a você, os anúncios que você vê, os vídeos que assiste e os problemas encontrados, o conteúdo que você gosta, o conteúdo você salva em 'Meus Favoritos', os usuários que você segue e como você interage com seguidores mútuos. Também inferimos suas preferências, incluindo seus interesses, sexo e idade, com o objetivo de personalizar o conteúdo. Processamos informações sobre seus seguidores, os gostos que você recebe e respostas ao conteúdo que você envia, com o objetivo de promover seu conteúdo para outros usuários e explorar se o seu perfil apresenta outras oportunidades de colaboração. Quando apropriado, também usaremos essas informações com a finalidade de veicular publicidade personalizada e informar sobre novos serviços e oportunidades.

Informações de terceiros. Você pode optar por compartilhar certos dados conosco através de terceiros ou através do uso da Plataforma, e podemos coletar esses dados de terceiros automaticamente. A seguir, detalhamos as informações que recebemos de terceiros:

Parceiros de Negócios

Se você optar por se registrar ou usar a Plataforma usando uma conta de rede social de terceiros (por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram, Google) ou serviço de login, você nos fornecerá ou permitirá que nos forneça seu nome de usuário, perfil público e outras informações possíveis relacionadas a tal conta. Da mesma forma, compartilharemos certas informações com sua rede social, como o ID do seu aplicativo, o token de acesso e o URL de referência. Para mais informações sobre como compartilhar sua lista de contatos do Facebook conosco, consulte Localizar outros usuários e convidar seus amigos. Se você vincular sua conta TikTok a outro serviço, poderemos receber informações sobre seu uso desse serviço.

Anunciantes, Redes de Publicidade e Provedores Analíticos Usamos as informações coletadas de você e sua interação com a Plataforma e outros sites e Aplicativos de terceiros para inferir seus interesses prováveis ​​para fornecer publicidade mais relevante. Essas informações nos informam sobre os sites que você visitou, os aplicativos que você baixou e as compras feitas para que possamos prever o que mais pode interessá-lo no futuro e avaliar a eficácia da publicidade em nossa Plataforma. Coletamos essas informações pelo uso de cookies e tecnologias semelhantes em nossa Plataforma e de informações semelhantes recebidas de terceiros que anunciam em nossa plataforma e cujos sites/Aplicativos você visita.

Informações Técnicas que coletamos sobre você. Coletamos certas informações sobre o dispositivo que você usa para acessar a Plataforma, tais como seu endereço IP, agente de usuário, operadora móvel, configurações de fuso horário, identificadores para fins publicitários, modelo de seu dispositivo, o sistema do dispositivo, tipo de rede, IDs do dispositivo, sua resolução de tela e sistema operacional, nomes e tipos de aplicativos e arquivos, padrões ou ritmos de teclas, estado da bateria, configurações de áudio e dispositivos de áudio conectados. Quando você faz login a partir de vários dispositivos, poderemos usar suas informações de perfil para identificar sua atividade através dos dispositivos. Também poderemos associá-lo com informações coletadas de dispositivos diferentes daqueles que você usa para fazer login na Plataforma. 

Localização. Coletamos informações sobre sua localização aproximada, incluindo informações de localização com base em seu cartão SIM e/ou endereço IP. Com sua permissão, podemos também coletar dados precisos de localização (como GPS).

Encontre outros usuários e convide seus amigos. Você pode escolher se deseja encontrar outros usuários da Plataforma usando a função 'Encontrar Amigos'. Essa funcionalidade permite que você veja quais de seus amigos da lista de contatos do telefone ou da lista de amigos do Facebook está usando a Plataforma e oferece a opção de segui-los. Você também pode usar esta função para convidar seus contatos para acompanhá-lo na plataforma. Usaremos as informações de contato que você possui para essa pessoa, na lista de contatos do telefone ou na lista de amigos do Facebook, e você terá a opção de enviar um SMS, email ou mensagem de terceiros (como Whatsapp, Facebook--incluindo o Facebook Messenger--ou Twitter) convidando-os a visualizar seu perfil do TikTok.

Compras no Aplicativo. Se você reside em certas jurisdições que oferecem compras de moedas digitais no aplicativo, observe as disposições da nossa Política de Itens Virtuais. Sua compra será feita através da sua conta Apple iTunes ou Google Play. Não coletamos nenhuma informação financeira ou de cobrança de você em relação a essa transação. Revise os termos e avisos relevantes da loja de aplicativos em relação ao manuseio de tais dados. Para que possamos creditar sua conta com o valor correto em moedas, mantemos um registro das compras que você faz, o horário em que você faz essas compras e o valor gasto. Além das compras de moedas no próprio aplicativo, se você optar por fazer outras transações relacionadas ao pagamento, a Plataforma poderá coletar informações de pagamento, incluindo números de cartões de pagamento ou outras informações de pagamento de terceiros (como o PayPal), quando necessário para fins de pagamento.

Comprovação de sua identidade ou idade. Algumas vezes pedimos que você forneça prova de identidade ou idade para usar certos recursos, como transmissões ao vivo ou contas verificadas, ou quando você solicita uma conta Pro, certifique-se de que tem idade suficiente para usar a Plataforma, ou em outros casos em que a verificação pode ser necessária

2. Cookies

Nós e nossos fornecedores e prestadores de serviços usamos cookies e outras tecnologias semelhantes (por exemplo, web beacons, flash cookies etc.) ("Cookies") para coletar informações automaticamente, medir e analisar em quais páginas da web você clica e como usa a Plataforma, aprimorar sua experiência no uso da plataforma, aprimorar nossos serviços e oferecer publicidade personalizada na Plataforma e em outros lugares em seus dispositivos. Cookies permitem à Plataforma fornecer determinados recursos e funcionalidades. Os web beacons são imagens muito pequenas ou pequenos pedaços de dados incorporados nas imagens, também conhecidas como "pixel tags" ou "clear GIFs", que podem reconhecer Cookies, a hora e data em que uma página é visualizada, uma descrição da página em que o pixel tag é colocado e informações semelhantes do seu computador ou dispositivo. Ao usar a plataforma, você concorda com o uso de Cookies.

Além disso, permitimos que nossos parceiros de negócios, redes de publicidade e outros fornecedores e prestadores de serviços de publicidade (incluindo fornecedores de análises e prestadores de serviços) coletem informações sobre suas atividades online por meio de Cookies. Vinculamos suas informações de contato ou de usuário à sua atividade em nossa Plataforma em seus dispositivos, usando seu e-mail ou outras informações de login ou dispositivo. Esses terceiros podem usar essas informações para exibir anúncios em nossa Plataforma e em outros locais on-line, adaptados aos seus interesses, preferências e características. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses terceiros, e as práticas de informações desses terceiros não são cobertas por esta Política de Privacidade.

Você pode recusar ou desativar os Cookies ajustando as configurações do seu navegador. Como cada navegador é diferente, consulte as instruções fornecidas pelo seu navegador. Observe que você pode precisar executar etapas adicionais para recusar ou desativar certos tipos de cookies. Por exemplo, devido a diferenças no funcionamento de navegadores e aplicativos para dispositivos móveis, pode ser necessário executar etapas diferentes para desativar os Cookies usados ​​para publicidade personalizada em um navegador e desativar a publicidade personalizada para um aplicativo móvel, que você pode controlar através configurações do dispositivo ou permissões de aplicativos para dispositivos móveis. Além disso, sua seleção de opt-out é específica para o navegador ou dispositivo específico que você está usando quando opt-out, portanto, pode ser necessário optar por sair separadamente para cada navegador ou dispositivo. Se você optar por recusar, desativar ou excluir cookies, algumas das funcionalidades da Plataforma podem não estar mais disponíveis para você.

3. Como usamos seus dados pessoais

Usaremos as informações que coletamos sobre você das seguintes maneiras:

  • notificá-lo sobre alterações em nosso serviço;
  • fornecer suporte ao usuário;
  • personalizar o conteúdo que você recebe e fornecer conteúdo personalizado que será do seu interesse;
  • permitir que você compartilhe o Conteúdo do Usuário e interaja com outros usuários;
  • habilitar nosso serviço de mensagens a funcionar se você optar por usar esta função;
  • permitir que você participe do Política de Itens Virtuais;
  • comunicar com você;
  • para nos ajudar a detectar e combater abusos, atividades nocivas, fraudes, spam e atividades ilegais na Plataforma;
  • garantir sua segurança e proteção, incluindo a revisão do conteúdo do usuário, mensagens e metadados associados à violação de nossas Diretrizes da Comunidade e de outro conteúdo inadequado;
  • garantir que o conteúdo seja apresentado da maneira mais eficaz para você e seu dispositivo;
  • melhorar, promover e desenvolver a plataforma e promover tópicos populares, hashtags e campanhas na plataforma;
  • realizar análise de dados e testar a plataforma para garantir sua estabilidade e segurança;
  • permitir que você participe de recursos interativos da plataforma;
  • para permitir que você socialize na Plataforma, por exemplo, permitindo que outros usuários o identifiquem através da função "Encontrar outros amigos" ou através de seus contatos telefônicos;
  • para garantir que você tenha idade suficiente para usar nossa Plataforma (conforme exigido por lei);
  • fornecer publicidade personalizada a você;
  • fornecer serviços baseados em localização (quando estes serviços estiverem disponíveis em sua jurisdição);
  • para informar nossos algoritmos 
  • fazer cumprir nossos termos, condições e políticas; 
  • administrar a plataforma, incluindo solução de problemas; e
  • para facilitar a venda, promoção e compra de bens e serviços e para fornecer suporte ao usuário

4. Como compartilhamos seus dados pessoais

Compartilhamos seus dados com os seguintes terceiros selecionados:

Parceiros de Negócios

Se você optar por se registrar para usar a Plataforma usando os detalhes da sua conta de redes sociais (por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram, Google), você nos fornecerá ou permitirá que sua rede social nos forneça seu número de telefone, endereço de e-mail, nome de usuário e perfil público. Da mesma forma, compartilharemos certas informações com a rede social relevante, como o ID do seu aplicativo, o token de acesso e o URL de referência. Se você optar por permitir que um serviço de terceiros acesse sua conta, nós compartilharemos certas informações sobre você com o terceiro. Dependendo das permissões que você conceder, o terceiro poderá obter as informações de sua conta e outras informações que você optar por fornecer.

Onde você optar por compartilhar conteúdo em plataformas de mídia social, o vídeo, o nome de usuário e o texto que o acompanha serão compartilhados nessa plataforma ou, no caso de compartilhamento através de plataformas de mensagens instantâneas, como o Whatsapp, um link para o conteúdo será compartilhado.

Provedores de pagamento

Se você optar por comprar Moedas ou realizar outras transações relacionadas a pagamentos, compartilharemos os dados com o provedor de pagamento relevante para facilitar essa transação. Para transações com Moedas, compartilhamos um ID de transação para nos permitir identificá-lo e creditar em sua conta o valor correto em moedas após o pagamento.

Provedores de serviço

Fornecemos informações e conteúdo a provedores de serviços que suportam nossos negócios, como provedores de serviços em nuvem e provedores de serviços de moderação de conteúdo, para garantir que a Plataforma seja um local seguro e agradável e a provedores de serviços que nos ajudam a comercializar a plataforma.

Provedores de análise

Utilizamos provedores de análise para nos ajudar na otimização e melhoria da Plataforma. Nossos fornecedores de análises terceirizados também nos ajudam a veicular anúncios segmentados.

Anunciantes e redes de publicidade

Compartilhamos informações com anunciantes e empresas de medição de terceiros para mostrar quantos e quais usuários da Plataforma visualizaram ou clicaram em um anúncio. Compartilhamos o ID do seu dispositivo com empresas de medição, para que possamos vincular sua atividade na Plataforma à sua atividade em outros sites; em seguida, usamos essas informações para mostrar anúncios que podem ser do seu interesse.

Nosso Grupo Corporativo

Também podemos compartilhar suas informações com outros membros, subsidiárias ou afiliadas do nosso grupo corporativo, para fornecer a Plataforma, incluindo a melhoria e otimização da Plataforma, impedindo o uso ilegal e dando suporte aos usuários.

Aplicação da Lei

Compartilharemos suas informações com agências de aplicação da lei, autoridades públicas ou outras organizações se for legalmente exigido ou se tal uso for razoavelmente necessário para:

  • cumprir obrigação legal, processo ou solicitação;
  • fazer cumprir nossos Termos de Serviço e outros acordos, políticas e padrões, incluindo a investigação de qualquer possível violação dos mesmos;
  • detectar, impedir ou resolver problemas técnicos, de fraude ou de segurança; ou
  • proteger os direitos, propriedade ou segurança de nós, de nossos usuários, de terceiros ou do público, conforme exigido ou permitido por lei (incluindo a troca de informações com outras empresas e organizações para fins de proteção contra fraudes e redução do risco de crédito).

Perfis Públicos

Observe que, se seu perfil for público, seu conteúdo estará visível para qualquer pessoa na Plataforma e também poderá ser acessado ou compartilhado por seus amigos e seguidores, bem como por terceiros, como mecanismos de pesquisa, agregadores de conteúdo e sites de notícias. Você pode alterar quem pode ver um vídeo sempre que carregar um vídeo. Como alternativa, você pode alterar seu perfil para padrão privado, alterando suas configurações para 'Conta Particular' nas configurações de "Gerenciar minha Conta".

Venda ou Fusão Também divulgaremos suas informações a terceiros:

  • no caso de vendermos ou comprarmos qualquer negócio ou ativo (seja resultado de liquidação, falência ou outra forma); nesse caso, divulgaremos seus dados ao potencial vendedor ou comprador deste negócio ou ativo; ou
  • se vendermos, comprarmos, fundirmos, formos adquiridos por, ou formarmos parcerias com outras empresas ou negócios, ou vendermos alguns ou todos os nossos ativos. Nessas transações, as informações do usuário podem estar entre os ativos transferidos.

5. Onde armazenamos seus dados pessoais

Os dados pessoais que coletamos de você podem ser armazenados em um servidor localizado em Cingapura ou nos Estados Unidos, fora do país onde você mora. Mantemos os principais servidores em todo o mundo para oferecer a você nossos serviços de forma global e contínua. 

6. Suas escolhas

Você pode acessar e editar a maioria das informações do seu perfil fazendo login no TikTok. Você pode excluir o conteúdo do usuário que você enviou. Também fornecemos várias ferramentas nas Configurações que permitem controlar, entre outras pessoas, quem pode ver seus vídeos, enviar mensagens ou publicar comentários em seus vídeos. Se você optar por fazê-lo, poderá excluir toda a sua conta em Configurações. Você também pode ter direitos em seu país sob as leis aplicáveis, tais como a possibilidade de acessar seus dados, apagar seus dados e, potencialmente, outros. Se você tiver alguma dúvida sobre como usar essas ferramentas, ou quiser saber sobre quaisquer direitos que possa ter no país em que vive e quiser exercê-los, entre em contato com https://www.tiktok.com/legal/report/privacy?lang=pt_BR.

7. A segurança dos seus dados pessoais

Tomamos medidas para garantir que suas informações sejam tratadas com segurança e de acordo com esta política. Infelizmente, a transmissão de informações pela Internet não é completamente segura. Embora protejamos seus dados pessoais, por exemplo, por criptografia, não podemos garantir a segurança de suas informações transmitidas através da Plataforma; qualquer transmissão é por sua conta e risco.

Temos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco de probabilidade e severidade variáveis ​​dos direitos e liberdades de você e de outros usuários. Mantemos essas medidas técnicas e organizacionais e as alteramos de tempos em tempos para melhorar a segurança geral de nossos sistemas.

Ocasionalmente, incluiremos links de e para os sites de nossas redes de parceiros, anunciantes e afiliados. Se você seguir um link para qualquer um desses sites, observe que esses sites têm suas próprias políticas de privacidade e que não aceitamos qualquer responsabilidade por essas políticas. Verifique essas políticas antes de enviar qualquer informação para esses sites.

8. Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais

Retemos suas informações pelo tempo necessário para fornecer o serviço. Nos casos em que não precisamos de suas informações para fornecer o serviço, nós as retemos apenas enquanto tivermos um objetivo comercial legítimo em manter esses dados. No entanto, há ocasiões em que provavelmente manteremos esses dados por mais tempo, de acordo com nossas obrigações legais ou onde for necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.

Depois que você encerra o uso da nossa Plataforma, armazenamos suas informações em um formato agregado e anônimo.

9. Informações sobre crianças

O TikTok não é direcionado a crianças com menos de 13 anos. Em certos casos, essa idade pode ser maior devido a exigências regulamentares locais, consulte os termos suplementares locais para obter mais informações. Se você tiver alguma dúvida sobre como usamos seus dados pessoais, entre em contato com https://www.tiktok.com/legal/report/privacy?lang=pt_BR.

10. Reclamações

Se você tiver alguma dúvida sobre como usamos seus dados pessoais, entre em contato com https://www.tiktok.com/legal/report/privacy?lang=pt_BR.Nos esforçaremos para atender sua solicitação o mais rápido possível. Isso não prejudica o seu direito de iniciar uma reivindicação com a autoridade de proteção de dados relevante.

11. Alterações

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Quando atualizarmos a Política de Privacidade, o notificaremos atualizando a data de "Última Atualização" no topo desta política e publicando a nova Política de Privacidade e fornecendo qualquer outro aviso exigido pela lei aplicável. Seu acesso contínuo ou uso da Plataforma após a data da política atualizada constitui sua aceitação da política atualizada. Se você não concorda com a política atualizada, deve parar de acessar ou usar a Plataforma.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre como usamos seus dados pessoais, entre em contato com https://www.tiktok.com/legal/report/privacy?lang=pt_BR.

Termos Suplementares - Específicos da Jurisdição

No caso de um conflito entre as disposições dos Termos Suplementares - Específicos da Jurisdição que são relevantes para a sua jurisdição a partir da qual você acessa ou usa os Serviços, e o restante da política, os Termos Suplementares - Específicos da Jurisdição prevalecerão e controlarão.

Brasil 

Se você estiver usando a Plataforma no Brasil, os seguintes termos adicionais se aplicam. Se surgir algum conflito entre a Política de Privacidade principal e os Termos Suplementares, os seguintes termos prevalecerão:

Consentimento dos pais e responsáveis. Se exigido pelas leis brasileiras de proteção de dados, (i) se você tem mais de 16 anos e menos de 18 anos, você só pode usar e registrar uma conta mediante a assistência de seus pais ou responsáveis ​​legais e declara e garante que teve referida assistência para usar os Serviços e concordar com esta Política; (ii) se você tem mais de 13 anos mas menos de 16 anos, você só pode usar e registrar uma conta com a representação de seus pais ou responsáveis legal e deve obter o consentimento de seus pais ou responsáveis legais para o uso dos Serviços e aceitação desta Política de Privacidade.

Exercício de direitos de proteção de dados. A legislação brasileira concede certos direitos às pessoas com relação aos seus dados pessoais. Assim, buscamos garantir transparência e controles de acesso para permitir que os usuários se beneficiem dos direitos mencionados. Responderemos e/ou atenderemos às suas solicitações para o exercício de seus direitos abaixo, de acordo com a lei aplicável e, quando aplicável, com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD:

  • confirmação que seus dados estão sendo processados;
  • acesso a seus dados;
  • correção de dados incompletos, imprecisos e desatualizados;
  • solicitação para anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • portabilidade de dados pessoais para terceiros;
  • objeção ao processamento de dados pessoais;
  • informações de entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
  • Informações sobre a possibilidade de recusar o fornecimento de dados pessoais e as respectivas consequências, quando aplicável; e
  • retirada do seu consentimento.

Verificando sua identidade: Para sua segurança e para nos permitir garantir que não divulgamos seus dados pessoais a terceiros não autorizados, a fim de verificar sua identidade e garantir o exercício adequado de seus direitos, podemos solicitar informações específicas e/ou documentos seus antes que possamos responder adequadamente a uma solicitação recebida sobre seus dados. Todos os seus dados e documentos recebidos no processo de resposta às suas solicitações serão usados ​​para os estritos fins de analisar sua solicitação, autenticar sua identidade e, finalmente, responder à sua solicitação.

Limitações aos seus direitos: Em certas situações, podemos ter razões legítimas para não atender a algumas de suas solicitações. Por exemplo, podemos optar por não divulgar determinadas informações a você quando uma divulgação puder afetar adversamente nossos negócios sempre que houver risco de violação de nossos segredos comerciais ou direitos de propriedade intelectual. Além disso, podemos nos abster de atender a uma solicitação de exclusão quando a manutenção de seus dados for necessária para cumprir obrigações legais ou regulamentares ou, quando essa manutenção for necessária para proteger nossos direitos e interesses em caso de disputa. Sempre que for esse o caso e não pudermos atender a uma solicitação que você fizer, informaremos os motivos pelos quais não podemos atender à sua solicitação.

Contato: Em caso de dúvida sobre sua privacidade, seus direitos ou como exercê-los, entre em contato conosco através de "Contato". Se você tiver alguma dúvida sobre o processamento de seus dados pessoais, gostaríamos de esclarecê-la.

DPO: Caso deseje entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados do TikTok, entre em contato através do e-mail: dpobrasil@tiktok.com.

Registros de acesso. Mantemos os registros de acesso ao seu aplicativo, sob sigilo, em um ambiente controlado e seguro, por, pelo menos, 6 meses, a fim de cumprir obrigações legais.

Idioma. A política pode ser disponibilizada no idioma inglês e em português. Se você é um usuário localizado no Brasil, deve consultar a versão em português, que prevalecerá.