Legal

Política de Privacidade

Última atualização: Outubro de 2019


Bem-vindo ao TikTok (a "Plataforma"). A Plataforma é fornecida e controlada pela TikTok Inc. ou TikTok Pte Ltd ("TikTok", "nós" ou "nos").

Esta política de privacidade aplica-se aos utilizadores na UE, excetuando-se na Alemanha, onde esta política de privacidade não se aplica. Para utilizadores no Estados Unidos, esta política de privacidade será aplicada. 

Estamos empenhados na proteção e respeito da sua privacidade. 

Esta política define as bases sobre as quais processamos todos os dados pessoais que recolhemos de si, ou que nos fornece. Se não concordar com esta política, não deve usar a Plataforma.

Caso tenha alguma questão sobre o modo como utilizamos os seus dados pessoais, por favor contacte-nos através do e-mail privacy@tiktok.com.

O nosso representante na União Europeia é a Bytedance UK Limited, Aviation House, 125 Kingsway Holborn, Londres, WC2B 6NH.

Para ver a Política de Privacidades completa, clique aqui.

RESUMO

Que informações recolhemos a seu respeito? 

Recolhemos e processamos as informações que nos fornece quando cria uma conta e envia conteúdo para a Plataforma. Isto inclui informações técnicas e comportamentais sobre o seu uso da Plataforma. Também recolhemos informações sobre si se descarregar a aplicação e interagir com a Plataforma sem criar uma conta. Para obter mais informações, clique aqui.

Como iremos utilizar a informação a seu respeito?

Usamos as suas informações para lhe fornecer a Plataforma, bem como para a melhorar e administrar. Nos casos em que é de nosso interesse legítimo, usamos as suas informações para, entre outras coisas, melhorar e desenvolver a Plataforma e garantir a sua segurança. Em cada uma das situações onde temos o seu consentimento, utilizaremos as suas informações pessoais para lhe fornecer publicidade direcionada e promover a Plataforma com o seu consentimento. Para obter mais informações, clique aqui.

Com quem partilhamos a sua informação?

Partilhamos os seus dados com fornecedores de serviços de terceiros que nos ajudam a fornecer a Plataforma, incluindo fornecedores de armazenamento em nuvem. Também partilhamos as suas informações com parceiros de negócios, outras empresas do mesmo grupo da TikTok Inc, serviços de moderação de conteúdos, fornecedores de avaliação, anunciantes e fornecedores de análise. Quando exigido por lei, partilharemos as suas informações com órgãos ou reguladores de aplicação da lei e com terceiros, de acordo com uma ordem judicial legalmente vinculativa. Para obter mais informações, clique aqui.

Os seus direitos 

Em determinadas circunstâncias, tem direitos no que diz respeito às suas informações, como o direito de solicitar a eliminação dos seus dados, o direito de acesso e o direito de portabilidade. Para obter mais informações, clique aqui.

Durante quanto tempo conservamos a informação que lhe diz respeito?

As suas informações serão conservados pelo tempo que for necessário para fornecer o serviço, para que possamos cumprir com as nossas obrigações contratuais e direitos no que diz respeito às informações envolvidas. Quando não necessitarmos das suas informações para lhe fornecer o serviço, só as conservaremos se tivermos um propósito comercial legítimo de manter tais dados ou quando estivermos sujeitos a uma obrigação legal de retenção dos dados. Também conservaremos os seus dados, se for necessário, para a instauração, exercício ou defesa de reivindicações legais. Para obter mais informações, clique aqui.

Como iremos notificá-lo/a sobre as alterações em relação a esta Política de Privacidade?

No geral, iremos notificar todos os utilizadores de todas as alterações significativas a esta política, através de uma notificação na nossa Plataforma. Contudo, deve verificar regularmente esta política para verificar se há alterações. Iremos também utilizar a data da "Última atualização" na parte superior desta política, que reflete a data efetiva dessa política. Ao aceder ou utilizar a Plataforma, confirma que leu esta política e que compreendeu os seus direitos no que diz respeito aos seus dados pessoais e à forma como iremos recolher, utilizar e tratá-los. Para obter mais informações, clique aqui

***********************************************************************************************

1. Tipos de dados pessoais que utilizamos

Recolhemos e utilizamos a seguinte informação sobre si:

A sua informação de perfil. Fornece-nos informações quando se regista na Plataforma, incluindo o seu nome de utilizador, data de nascimento, endereço de e-mail e/ou número de telefone, informações que divulga no seu perfil de utilizador e a sua fotografia ou vídeo de perfil.

Conteúdo do utilizador e informações comportamentais. Processamos o conteúdo que gera na Plataforma, incluindo as preferências que define (como a escolha do idioma), as fotografias e os vídeos que publica e os comentários que faz ("Conteúdo do Utilizador"). Recolhemos informações através de pesquisas, desafios e concursos nos quais participa. Também recolhemos informações sobre o seu uso da Plataforma, por exemplo, como você envolve com a Plataforma, incluindo como interage com o conteúdo que lhe mostramos, os anúncios que tenhas visto, os vídeos a que assiste e os problemas encontrados, os conteúdos de que gosta, os conteúdos que guarda nos "Meus Favoritos" e os utilizadores que segue. Também recolhemos informação sobre quais são as suas preferências, incluindo seus interesses, género e idade com o objetivo de personalizar o conteúdo. Processamos informações sobre seus seguidores, os gostos que você recebe e as respostas ao conteúdo que você disponibiliza, com o objetivo de promover o seu conteúdo para outros utilizadores e verificar se o seu perfil apresenta novas oportunidades de colaboração. Se tiver consentido, também utilizaremos estas informações para lhe fornecer publicidade personalizada e para informar-vos sobre novos serviços e oportunidades.

Informação de Terceiros. Pode optar por partilhar determinados dados de terceiros connosco ou, através do uso que faz da Plataforma, podemos recolher esses dados de terceiros automaticamente. Apresentamos mais detalhes sobre as informações que recebemos de terceiros abaixo:

Parceiros de Negócios

Se optar por se registar para usar a Plataforma usando os detalhes da sua conta de redes sociais (por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram, Google), irá fornecer-nos ou permitirá que a sua rede social nos forneça o seu nome de utilizador e perfil público. Da mesma forma, partilharemos determinadas informações com a rede social relevante, como o seu ID da aplicação, código de acesso e o URL de referência. Para mais informações sobre como partilhar a sua lista de contactos do Facebook connosco, por favor consulte Encontre outros utilizadores e convide os seus amigos

Redes de anunciantes e de publicidade

Usamos as informações que recolhemos de si e a sua interação com a Plataforma e outros sites de terceiros para verificar quais são os seus interesses, para lhe fornecer publicidade mais relevante. Esta informação diz-nos quais os sites que visitou, as aplicações que descarregou e as compras que fez, para que possamos prever o que lhe poderá interessar no futuro e avaliar a eficácia da publicidade na nossa Plataforma. Recolhemos estas informações através do uso de cookies e tecnologias semelhantes na nossa aplicação e de informações semelhantes recebidas de terceiros que anunciam na nossa Plataforma e cujos sites visita.

Informação técnica que recolhemos sobre si. São recolhidas, automaticamente, determinadas informações quando utiliza a Plataforma, incluindo quando está a usar a aplicação sem uma conta. Tais informações incluem o seu endereço IP, o histórico de navegação (ou seja, os conteúdos visualizados na Plataforma), operadora móvel, configurações de fuso horário, identificador para fins de publicidade e a versão da aplicação que está a utilizar. Também recolhemos informações sobre o dispositivo que está a utilizar para aceder à Plataforma, como o modelo do seu dispositivo, o sistema do dispositivo, o tipo de rede, a ID do dispositivo, a resolução do ecrã e o sistema operativo. Quando inicia sessão em vários dispositivos, poderemos usar as suas informações de perfil para identificar a sua atividade em todos os dispositivos.

Local. Usamos a 'Região' que selecionou nas Definições para personalizar a sua experiência com o TikTok. Quando usa a Plataforma num dispositivo móvel, coletamos informações sobre a sua localização.  Em certas jurisdições, com o seu consentimento, coletamos dados de GPS e informações sobre a localização do dispositivo móvel. Se não deseja compartilhar a sua localização precisa connosco, pode desligar os serviços de localização através das configurações do seu dispositivo móvel.

Encontre outros utilizadores e convide os seus amigos. Pode escolher se quer encontrar outros utilizadores da Plataforma usando a nossa funcionalidade 'Encontrar amigos'. Esta funcionalidade permite que veja que amigos seus da lista de contactos do seu telefone ou da lista de amigos do Facebook estão a usar a Plataforma e oferece-lhe a opção de os seguir. Também pode utilizar esta função para convidar os seus contactos para se juntarem a si na Plataforma. Utilizaremos as informações de contacto que tiver dessa pessoa, seja na lista de contactos do seu telefone ou na lista de amigos do Facebook e dar-lhe-emos a opção de enviar mensagens de texto, um e-mail ou mensagens de terceiros (como o Whatsapp, o Facebook (incluindo o Facebook Messenger) ou o Twitter) convidando-os a ver o seu perfil TikTok.

Aquisição de moedas. Se adquirir moedas através de compras na aplicação, por favor consulte a nossa Política de Itens Virtuais. A sua compra será feita através da sua conta do Apple iTunes ou do Google Play. Não recolhemos quaisquer informações financeiras ou de faturação relativas a essa transação. Por favor, reveja os termos e avisos relevantes da app store no que diz respeito ao tratamento de tais dados. Para que possamos creditar a sua conta com o valor correto em moedas, mantemos um registo das compras que faz, a hora a que faz essas compras e o valor gasto.

2. Cookies

Utilizamos cookies e outras tecnologias similares (por  exemplo, pixéis, etc.) ("Cookies") para melhorar a sua experiência ao utilizar a Plataforma. Os cookies são utilizados para recolher informações sobre si, incluindo dados pessoais. Os cookies são pequenos ficheiros que, quando colocados no seu dispositivo, que nos permitem oferecer determinados recursos e funcionalidades. Para saber mais sobre cookies, por favor consulte a nossa Política de Cookies.

3. Como utilizamos os seus dados pessoais

Utilizaremos a informação recolhida sobre si da seguinte forma:

  • De acordo com o contrato que temos consigo e para execução do mesmo, utilizaremos a sua informação:
    • para o notificar sobre alterações do nosso serviço;
    • para fornecer-lhe apoio (ao utilizador);
    • para aplicar os nossos termos, condições e políticas;
    • para administrar a Plataforma, incluindo a resolução de problemas;
    • para personalizar os conteúdos que recebe e fornecer-lhe conteúdos personalizados, que serão do seu interesse;
    • para permitir-lhe partilhar Conteúdos do Utilizador e interagir com outros utilizadores;
    • para permitir que o nosso serviço de mensagens funcione se optar utilizar esta função;
    • para permitir que participe no programa de itens virtuais; e
    • para comunicar consigo.
  • Para cumprir com as nossas obrigações legais, usamos os seus dados para nos ajudar a detetar abusos, fraude e atividades ilegais na Plataforma;
  • De acordo com os nossos interesses legítimos de fornecer uma Plataforma eficiente e dinâmica, utilizaremos as suas informações:
    • para garantir a sua proteção e segurança, incluindo a análise dos conteúdos do utilizador, mensagens e metadados associados quanto à violação das nossas Diretrizes da Comunidade e outros conteúdos inadequados;
    • para garantir que o conteúdo é apresentado da forma mais eficaz para si e o seu dispositivo;
    • para melhorar, promover e desenvolver a Plataforma e promover tópicos populares, hashtags e campanhas na Plataforma;
    • para realizar análises de dados e testar a Plataforma, para garantir a estabilidade e segurança da mesma;
    • para permitir que participe em funções interativas da Plataforma;
    • para permitir que socialize na Plataforma, por exemplo, permitindo que outros utilizadores o identifiquem através da função "Encontrar outros amigos" ou através dos seus contactos telefónicos; e
    • para garantir que tem idade suficiente para utilizar a nossa Plataforma (conforme exigido por lei).
  • Com o seu consentimento, utilizaremos as suas informações: 
    • para fornecer-lhe publicidade personalizada. Por favor, consulte Informações de Terceiros: Redes de anunciantes e de publicidade, para mais informações. Pode gerir 'Anúncios personalizados' através das Configurações; e
    • para fornecer-lhe serviços baseados em localização (onde esses serviços estão disponíveis na sua jurisdição e escolhe compartilhar a sua localização precisa connosco).

4. Como partilhamos os seus dados pessoais

Iremos partilhar os seus dados com as seguintes terceiras partes selecionadas:

Parceiros de Negócios

Se optar por se registar para usar a Plataforma usando os detalhes da sua conta de redes sociais (por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram, Google), irá fornecer-nos ou permitirá que a sua rede social nos forneça o seu nome de utilizador e perfil público. Da mesma forma, partilharemos determinadas informações com a rede social relevante, como o seu ID da aplicação, código de acesso e o URL de referência.

Quando optar por partilhar conteúdo em plataformas de redes sociais, o vídeo, o nome de utilizador e o texto correspondente serão partilhados nessa plataforma ou, no caso de partilha através de plataformas de mensagens instantâneas como o Whatsapp, será partilhado um link para o conteúdo.

Fornecedores de pagamento

Se optar por Comprar Moedas, partilharemos os dados com o fornecedor de pagamento relevante, para facilitar esta transação. Partilhamos um ID de transação para nos permitir identificá-lo a si e creditar a sua conta com o valor correto em moedas assim que tiver efetuado o pagamento.

Fornecedores de serviços

São disponibilizadas informações e conteúdos a fornecedores de serviços que oferecem apoio aos nossos negócios, como fornecedores de serviços em nuvem e fornecedores de serviços de moderação de conteúdos, para garantir que a Plataforma é um local seguro e agradável.

Fornecedores de análise

Utilizamos fornecedores de análise para nos ajudarem na otimização e melhoria da Plataforma. Os nossos fornecedores de análise de terceiros também nos ajudam a veicular anúncios direcionados (se tiver optado por receber publicidade personalizada nossa e/ou dos nossos parceiros). Para mais informações sobre a forma como os nossos fornecedores de análise recolhem dados da Plataforma, por favor consulte a nossa Política de Cookies.

Redes de anunciantes e de publicidade

Partilhamos informações com anunciantes e empresas de avaliação de terceiros para mostrar quantos e que utilizadores da Plataforma visualizaram ou clicaram num anúncio. Partilhamos o seu ID de dispositivo com empresas de avaliação para que possamos vincular a sua atividade na Plataforma à sua atividade noutros websites; de seguida, usamos estas informações para lhe mostrar anúncios que podem ser do seu interesse.

O nosso grupo empresarial

Também podemos partilhar as suas informações com outros membros, subsidiárias ou afiliadas do nosso grupo empresarial, para disponibilizar a Plataforma, incluindo a melhoria e otimização da Plataforma, impedindo o uso ilegal e prestando apoio aos utilizadores.

Aplicação da lei

Iremos partilhar as suas informações com autoridades de aplicação da lei, autoridades públicas ou outras organizações, se formos legalmente obrigados a fazê-lo ou com base em nosso interesses legítimos comerciais se acreditarmos de boa-fé que essa utilização é razoavelmente necessária para:

  • cumprir uma obrigação legal, processo ou solicitação;
  • aplicar os nossos Termos de Serviço e outros acordos, políticas e normas, incluindo a investigação de qualquer possível violação dos mesmos;
  • detetar, impedir ou tratar de questões de segurança, fraude ou técnicas; ou
  • proteger os direitos, a propriedade ou a segurança dos nossos clientes, de terceiros, do público ou a nossa conforme exigido ou permitido por lei (incluindo a troca de informação com outras empresas e organizações para fins de proteção contra fraudes e redução do risco de crédito).

Perfis públicos

Por favor, tenha em atenção que, se o seu perfil for público, o seu conteúdo ficará visível para qualquer pessoa na Plataforma e também poderá ser acedido ou partilhado pelos seus amigos e seguidores, bem como por terceiros, como motores de pesquisa, agregadores de conteúdo e sites de notícias. Pode alterar quem pode ver um vídeo sempre que carregar um vídeo. Em alternativa, pode alterar o seu perfil para privado padrão, alterando as suas configurações para 'Conta Privada' em Configurações.

Venda ou fusão

Iremos também divulgar as suas informações a terceiros:

  • se vendermos ou comprarmos qualquer negócio ou bens (seja resultado de liquidação, falência ou de outra forma), e, neste caso, poderemos divulgar os seus dados ao possível vendedor ou comprador de tais negócios ou bens; ou
  • se vendermos, comprarmos, realizarmos a fusão, se formos adquiridos por, ou se formarmos uma parceria com outras empresas ou negócios, ou se vendermos parte de ou todos os nossos bens. Em tais transações, as informações sobre o utilizador poderão encontrar-se entre os bens transferidos.

5. Onde armazenamos os seus dados pessoais

Os seus dados pessoais que recolhemos serão transferidos e armazenados num destino fora do Espaço Económico Europeu ("EEE").

Quando transferirmos os seus dados pessoais para países fora do EEE, faremos isso de acordo com as cláusulas contratuais-tipo da Comissão aplicáveis à transferência de dados pessoais para países terceiros (isto é, cláusulas contratuais-tipo), de acordo com a Decisão 2004/915/CE ou a Decisão 2010/87/UE (conforme adequado). Para obter uma cópia destas cláusulas contratuais-tipo, por favor entre em contacto connosco, através do e-mail privacy@tiktok.com.

6. Os seus direitos

Tem os seguintes direitos:

  • O direito a pedir gratuitamente (i) a confirmação sobre se processamos os seus dados pessoais e (ii) aceder a uma cópia dos dados pessoais detidos;
  • O direito a solicitar a correta retificação ou remoção dos seus dados pessoais ou a restrição do processamento dos seus dados pessoais;
  • Quando o tratamento dos seus dados pessoais se basear no seu consentimento ou for necessário para a execução de um contrato consigo e o tratamento for realizado de forma automática, tem o direito a receber os dados pessoais que lhe dizem respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática ou a ter os seus dados pessoais divulgados diretamente a outra empresa, quando for tecnicamente viável (portabilidade de dados);
  • Quando o tratamento dos seus dados pessoais se basear no seu consentimento, tem o direito a retirar o seu consentimento a qualquer momento sem interferir com as atividades de tratamento de dados que tenham decorrido antes da retirada;
  • O direito a não estar sujeito a qualquer decisão individual automática, incluindo a criação de perfis, que produzam efeitos jurídicos sobre si ou que o afetem de forma significativa similar, a menos que tenhamos o seu consentimento, seja autorizado pela legislação da União ou do Estado-Membro ou seja necessário para a execução de um contrato;
  • O direito de se opor ao processamento, se estivermos a processar os seus dados pessoais com base no nosso interesse legítimo, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos convincentes que possam anular o seu direito. Caso se oponha a tal tratamento, agradecemos que mencione os fundamentos da sua objeção, para que possamos analisar o tratamento dos seus dados pessoais e equilibrar o nosso interesse legítimo no processamento e a sua objeção a este processamento;
  • O direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto; e
  • O direito a apresentar reclamações perante o regulador de proteção de dados competente.

Antes de podermos responder a um pedido para exercer um ou mais dos direitos mencionados anteriormente, poderá ser necessário que o utilizador confirme sua identidade ou os seus detalhes da conta.

Por favor, envie-nos um e-mail se pretender exercer algum dos seus direitos, para privacy@tiktok.com.

7. A segurança dos seus dados pessoais

Tomamos medidas para garantir que as suas informações são tratadas de forma segura e de acordo com esta política. Infelizmente, a divulgação de informação na Internet não é totalmente segura. Embora envidemos todos os esforços para proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir a segurança das informações divulgadas através da Plataforma; quaisquer divulgações são por sua própria conta e risco.

Tomamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco, cuja probabilidade e gravidade podem ser variáveis, para os seus direitos e liberdades e os dos outros utilizadores. Mantemos estas medidas técnicas e organizacionais e poderemos alterá-las periodicamente para melhorar a segurança global dos nossos sistemas.

Poderemos, periodicamente, incluir hiperligações dos e para os sites da nossa rede de parceiros, anunciantes e filiais. Caso siga a hiperligação para qualquer um desses sites, tenha em consideração que os mesmos têm as suas próprias políticas de privacidade e não aceitamos qualquer responsabilidade em relação a essas políticas. Consulte estas políticas antes de enviar quaisquer informações nestes sites.

8. Durante quanto tempo mantemos os seus dados pessoais

As suas informações serão conservadas pelo tempo que for necessário para fornecer o serviço, para que possamos cumprir as nossas obrigações contratuais e direitos no que diz respeito às informações envolvidas. Quando não necessitarmos das suas informações para lhe fornecer o serviço, só as conservaremos se tivermos um propósito comercial legítimo de manter tais dados. No entanto, em algumas situações provavelmente manteremos estes dados durante mais tempo, de acordo com as nossas obrigações legais ou quando for necessário para a instauração, exercício ou defesa de ações judiciais.

Após o fim da sua utilização da nossa Plataforma, nós armazenamos as suas informações num formato agregado e anónimo.

9. Informação relativa a crianças.

O TikTok não é direcionado para crianças com menos de 13 anos. Caso suspeite que tenhamos recolhido ou estejamos em posse dos dados pessoais relativos a um menor de 13 anos, por favor, contacte-nos através do e-mail privacy@tiktok.com.

10. Reclamações

Se quiser fazer uma reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor contacte-nos, de preferência através do e-mail privacy@tiktok.com, e tentaremos processar o seu pedido o mais rapidamente possível. Isto acontece sem prejuízo do seu direito de enviar uma reclamação à autoridade de proteção de dados relevante.

11. Alterações

De uma forma geral, iremos notificar todos os utilizadores de todas as alterações de fundo a esta política de dados, através de uma notificação providenciada por meio da Plataforma. Contudo, deve verificar regularmente esta política para verificar se há alterações. Iremos também utilizar a data da "Última atualização" na parte superior desta política, que reflete a data efetiva dessa política. O seu acesso ou utilização contínuos da Plataforma após a data da política atualizada constitui a sua aceitação da política atualizada. Caso não concorde com a política atualizada, deve deixar de aceder ou utilizar a Plataforma.

12. Contacto

As dúvidas, comentários e pedidos relativos à presente Política devem ser enviados para o e-mail privacy@tiktok.com.