Última atualização: Junho 2022

A presente Política de Moedas aplica-se a utilizadores residentes no Área Econômica Européia, na Suíça e no Reino Unido.

Tem de ter pelo menos 18 anos para comprar e utilizar Moedas na Plataforma.

A presente Política de Moedas (“Política de Moedas”) estabelece os termos e as condições que regem a compra e a utilização de Moedas na Plataforma. A compra e a utilização de Moedas na Plataforma é totalmente voluntária.

A TikTok Information Technologies UK Limited (uma empresa registada em Inglaterra) e a TikTok Technology Limited (uma empresa registada na Irlanda) disponibilizam conjuntamente Moedas através da Plataforma. No entanto, a entidade TikTok que é a única responsável por quaisquer obrigações de pagamento, financeiras ou fiscais em relação às Moedas é a TikTok Information Technologies UK Limited.

Os termos iniciados por maiúscula não definidos na presente Política de Moedas têm os significados que lhes foram atribuídos nos nossos Termos de Serviço e na nossa Política de Recompensas. Os nossos Termos de Serviço aplicam-se à compra e à utilização que faça de Moedas na Plataforma e a nossa Política de Privacidade descreve como tratamos os seus dados pessoais.

1. O que são Moedas e como pode utilizá-las?

As Moedas são elementos virtuais que podem ser adquiridos pelos utilizadores da Plataforma (“Moedas”). As Moedas só podem ser utilizadas na Plataforma como forma de ativar ou aceder à outros elementos virtuais ou serviços que possam por vezes ser disponibilizados na Plataforma (“Elementos Virtuais”).

O número de Moedas necessário para ativar ou aceder aos Elementos Virtuais ser-lhe-á apresentado antecipadamente. Portanto, antes de comprar Moedas, tem de verificar quantas precisa. Quando comprar Moedas, o custo por Moeda difere dependendo da quantidade que compra de cada vez e de onde as compra. Iremos deixar claro o preço total do pacote de Moedas quando estiver a comprar Moedas. Pode acompanhar as suas despesas em Moedas e como as utiliza para aceder a Elementos Virtuais utilizando as seguintes ferramentas:

• O número total de Moedas na sua conta será atualizado sempre que comprar Moedas ou as utilizar em troca de Elementos Virtuais. O saldo da sua conta é apresentado nas suas Definições (Definições e privacidade > Saldo) e sempre que estiver prestes a utilizar Moedas para ativar ou aceder a Elementos Virtuais.

• No seu Saldo poderá ver o seu Histórico de Transações, que mostra quanto gastou em Moedas na moeda local.

• Na secção Recarregar do seu Saldo também poderá ver o seu Histórico de Moedas, que mostra como utilizou as Moedas na Plataforma.

Utilizar Moedas para ativar Presentes

Os Presentes são elementos virtuais que podem ser ativados usando Moedas.

Poderá enviar Presentes para interagir com a Plataforma e mostrar o seu apreço pelo conteúdo da mesma de acordo com nossos Termos de Serviço. Quando enviar um Presente, outros utilizadores da Plataforma poderão ver o seu nome de utilizador e os detalhes do Presente que enviou. Ao enviar Presentes não estará a transferir dinheiro para outros utilizadores da Plataforma. O que ocorre é que o tipo e número de Presentes enviados é um fator utilizado pelo TikTok no cálculo da popularidade do conteúdo do utilizador ao atribuir Diamantes aos criadores desse conteúdo, juntamente com outros fatores que poderão ser aplicados dependendo do Programa, como a duração ou a frequência desse conteúdo. Os Diamantes poderão ser utilizados para receber dinheiro do TikTok de acordo com a nossa Política de Recompensas.

Uma vez que os Presentes são ativados automaticamente com efeito imediato, não poderão ser devolvidos ou trocados por Moedas ou dinheiro.

2. Como poderá comprar Moedas?

As Moedas poderão ser compradas através de uma loja de aplicações de terceiros (como a App Store da Apple ou a Google Play Store) ou, nalguns países, diretamente ao TikTok através dos sítios Web TikTok (“WebApp”). O TikTok poderá permitir formas adicionais de obter Moedas a critério próprio.

Para comprar as suas Moedas, terá de:

Se comprar Moedas diretamente ao TikTok – por exemplo, através da WebApp, aplicam-se os seguintes termos:

• O preço total pago por si pelas Moedas ser-lhe-á apresentado no ponto de compra. Apresentaremos o preço total na página onde as Moedas são anunciadas para venda.

• As Moedas serão transferidas para a sua conta assim que recebermos o seu pagamento.

• Fazemos sempre o nosso melhor para garantir que creditamos a sua conta com o número correto de Moedas. Se, por qualquer motivo, for cometido um erro ao creditarmos a sua conta, entraremos em contacto consigo e corrigiremos o erro assim que possível.

• Se o seu método de pagamento for recusado, o seu pedido será cancelado automaticamente. Não somos responsáveis por quaisquer problemas que ocorram entre si e o emissor do seu cartão, o seu banco ou outro prestador de serviços de pagamento.

Se comprar Moedas através de uma loja de aplicações de terceiros, como a App Store da Apple ou a Google Play Store, aplicam-se os termos de compras em vigor na loja de aplicações. Se tiver alguma dúvida sobre a compra de Moedas através de uma loja de aplicações de terceiros (incluindo se pretender cancelar qualquer compra de Moedas que tenha realizado), terá de contactar a loja relevante.

Direitos de cancelamento, reembolsos e garantias

Se comprou Moedas diretamente ao TikTok – por exemplo, através da WebApp – exceto conforme exigido pela lei aplicável do seu país, não forneceremos um reembolso a menos que as Moedas estejam defeituosas.

Se residir no EEE ou no Reino Unido, tem determinados direitos de cancelar as compras online nos termos das leis do consumidor. Se comprou Moedas diretamente ao TikTok:

• Tem 14 dias para cancelar a sua compra de Moedas e solicitar um reembolso a partir do dia após a compra das Moedas (o “Período de Cancelamento”). Não terá de nos apresentar qualquer motivo para solicitar um reembolso.

• Não poderá solicitar um reembolso (i) após o Período de Cancelamento ou (ii) relativamente a quaisquer Moedas que tenha utilizado durante o Período de Cancelamento.

• Para cancelar a sua compra de Moedas, contacte a nossa equipa de apoio ao cliente aqui e forneça-nos a identificação da transação da compra que pretende cancelar. Em alternativa, poderá preencher e enviar-nos o modelo do formulário de cancelamento aqui.

• Se cancelar a sua compra, iremos fornecer-lhe um reembolso do pagamento recebido de si pelas Moedas. Os reembolsos serão realizados através do método de pagamento original e poderão demorar até 7 dias úteis a aparecer na sua conta, dependendo do método de pagamento utilizado para efetuar a compra. O TikTok não cobrará quaisquer taxas relacionadas com o reembolso.

Se comprou Moedas através de uma loja de aplicações de terceiros, como a App Store da Apple ou a Google Play Store, terá de contactar a loja de aplicações relevante para obter reembolsos.

Se residir no EEE, as leis do consumidor do EEE proporcionam-lhe uma garantia legal que cobre as Moedas. Ao abrigo desta garantia, somos responsáveis por qualquer não conformidade que identifique no prazo de dois anos após o fornecimento das Moedas. As leis do seu país poderão proporcionar-lhe uma garantia ainda mais longa. Se tiver alguma dúvida sobre a sua garantia legal, entre em contato connosco aqui.

3. Os seus direitos

Concedemos-lhe uma autorização (chamada licença) para utilização pessoal de Moedas e Elementos Virtuais na Plataforma. Isto significa que não tem qualquer direito ou titularidade relativamente a Moedas ou a Elementos Virtuais, exceto conforme expressamente indicado na presente Política de Moedas. Não poderá comprar, vender ou trocar Moedas ou Elementos Virtuais fora da Plataforma, nem tentar vender, doar ou negociar Moedas ou Elementos Virtuais de uma forma não expressamente permitida na presente Política de Moedas.

As Moedas não têm uma data de validade. Por motivos legais, regulamentares ou comerciais, poderemos decidir deixar de oferecer Moedas ou Elementos Virtuais a determinadas categorias de utilizadores, ou em determinados países ou regiões, ou poderemos decidir deixar de oferecer quaisquer Moedas ou Elementos Virtuais, na sua totalidade. Se o fizermos e a nossa decisão a/o afetar, dar-lhe-emos um aviso prévio razoável. Nesse aviso, informaremos durante quanto tempo terá de utilizar as Moedas na sua conta.

Poderemos rescindir ou suspender o seu direito de comprar ou utilizar Moedas ou aceder a Elementos Virtuais, imediatamente e sem aviso prévio, se tivermos um motivo legítimo para o fazer, incluindo qualquer violação grave ou repetida por si dos nossos Termos de Serviço ou das Diretrizes da Comunidade. Se acreditar que cometemos um erro a este respeito, poderá seguir as instruções para recorrer no aviso de violação das Diretrizes da Comunidade (se aplicável) ou poderá entrar em contacto usando o nosso formulário de comentários aqui.

Poderá encerrar a sua conta em qualquer momento, fechando a sua conta e deixando de usar a Plataforma. As instruções sobre como fazê-lo estão no nosso Centro de Ajuda.

Se a sua conta na Plataforma for encerrada durante o Período de cancelamento de Moedas que tenha adquirido, poderá solicitar um reembolso relativamente a quaisquer Moedas não utilizadas, conforme estabelecido na secção 2 – Direitos de cancelamento, reembolsos e garantias, acima. Caso contrário, não terá direito a um reembolso por Moedas não utilizadas, pelo que recomendamos, sempre que possível, que utilize as suas Moedas antes de deixar de ter acesso à sua conta na Plataforma.

4. Contacte-nos

Se tiver algum problema ao comprar Moedas na WebApp ou ao utilizar Moedas ou Elementos Virtuais, ou se tiver alguma dúvida relativamente a qualquer aspeto desta Política de Moedas, contacte-nos aqui.