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Produtos regulamentados e atividades comerciais

Produtos regulamentados e atividades comerciais

Lançamento em 17 de abril de 2024

Em vigor a partir de 17 de maio de 2024

O TikTok é um lugar onde você pode compartilhar ou pesquisar informações sobre produtos ou atividades comerciais regulamentadas. Para garantir um espaço onde você possa aprender sem riscos indevidos de danos físicos ou financeiros, moderamos conteúdo que envolve produtos ou atividades que podem ser arriscadas, viciantes, perigosas, fraudulentas ou de outra forma demandam maior cuidado. Para determinados produtos e serviços (como jogos de azar e bebidas alcoólicas), abrimos exceções limitadas para anúncios pagos de anunciantes com a permissão explícita do TikTok caso estejam em conformidade com todas as restrições, leis e regulamentos relevantes de segmentação por idade (saiba mais sobre nossa política de publicidade).

Jogos de azar

Muitas pessoas em todo o mundo encontram entretenimento por meio de jogos de azar. Reconhecemos que arriscar dinheiro em um jogo ou aposta pode causar danos potenciais a algumas pessoas, incluindo grandes perdas financeiras ou problemas de saúde mental. Não permitimos a facilitação ou a promoção de jogos de azar ou atividades semelhantes a jogos de azar.

Também reconhecemos que jogos de azar podem colocar os jovens em um risco maior de danos e podem não ser adequados para todos os públicos. O conteúdo será restrito (18 anos ou mais) e não elegível para o feed "Para você" se mostrar ou glamorizar jogos de azar ou atividades semelhantes a jogos de azar.

Mais informações

Jogo de azar se refere a apostar dinheiro (incluindo moedas digitais, como bitcoins) ou algo de valor monetário em um evento com resultado incerto para tentar obter ganho financeiro.

Atividades semelhantes a jogos de azar significam aquelas que não chegam no nível dos jogos de azar, mas são semelhantes em comportamento e apresentam riscos semelhantes, como cassinos sociais e software relacionado a jogos de azar.

NÃO PERMITIDO

  • Facilitar jogos de azar ou atividades semelhantes a jogos de azar, como fornecer um link para um serviço de jogos de azar
  • Promover jogos de azar ou atividades semelhantes a jogos de azar, como incentivar as pessoas a visitar um site ou fornecer um link

RESTRITO (18 anos ou mais)

  • Mostrar ou glamorizar jogos de azar ou atividades semelhantes a jogos de azar, como filmar alguém jogando ou fazer declarações gerais positivas sobre jogos de azar

INELEGÍVEL AO FEED "Para você"

  • Mostrar ou glamorizar jogos de azar ou atividades semelhantes a jogos de azar, como filmar alguém jogando ou fazer declarações gerais positivas sobre jogos de azar

PERMITIDO

  • Exceções limitadas para anúncios pagos, em conformidade com todos os requisitos da TikTok, e todas as restrições, leis e regulamentos relevantes para a faixa etária.

Álcool, tabaco e drogas

Apesar de adultos fazerem escolhas pessoais sobre como se envolver com álcool, drogas e tabaco, reconhecemos que existem riscos associados ao comércio e ao uso dessas substâncias. Não permitimos o comércio de bebidas alcoólicas, produtos de tabaco ou drogas. Também não permitimos a exibição, posse ou uso de drogas.

Reconhecemos que estas substâncias podem colocar os jovens em maior risco de danos. Não permitimos mostrar jovens usando ou em posse de álcool, produtos de tabaco ou drogas.

O conteúdo é restrito (18 anos ou mais) e não é elegível para o feed "Para você" se discutir drogas ou outras substâncias regulamentadas, mostrar adultos usando quantidades excessivas de álcool ou promover produtos de tabaco. O conteúdo é restrito (18 anos ou mais) se mostrar adultos usando produtos de tabaco.

Saiba mais sobre o uso de substâncias e encontre informações para recursos de tratamento, suporte e recuperação.

Mais informações

Produtos de tabaco incluem produtos vape, produtos de tabaco sem fumaça ou combustíveis, produtos de nicotina sintética, cigarros eletrônicos e outros sistemas eletrônicos de administração de nicotina.

Substâncias regulamentadas incluem medicamentos com ou sem prescrição médica, cilindros de ar comprimido (whippets) e poppers de nitrito.

NÃO PERMITIDO

  • Facilitar o comércio de álcool, produtos de tabaco, drogas ou outras substâncias regulamentadas
  • Fazer propaganda de produtos de tabaco, drogas ou outras substâncias regulamentadas
  • Fornecer instruções sobre como fazer bebidas destiladas, drogas ou outras substâncias regulamentadas
  • Mostrar, possuir ou usar drogas ou outras substâncias regulamentadas para fins recreativos, incluindo sinais de estar sob os seus efeitos
  • Mostrar jovens em posse ou consumindo bebidas alcoólicas, produtos de tabaco, drogas ou outras substâncias regulamentadas
  • Mostrar o uso indevido de itens domésticos comuns ou produtos sem prescrição médica para intoxicação, como anti-histamínicos, noz-moscada, latas de óxido nitroso e cola para cheirar

RESTRITO (18 anos ou mais)

  • Discutir drogas ou outras substâncias regulamentadas (desde que as substâncias não estejam sendo usadas ou mostradas)
  • Mostrar o consumo de quantidades excessivas de bebidas alcoólicas por adultos
  • Promover produtos de tabaco
  • Mostrar o consumo de produtos de tabaco por adultos
  • Promover bebidas alcoólicas

INELEGÍVEL AO FEED "Para você"

  • Discutir drogas ou outras substâncias regulamentadas (desde que as substâncias não estejam sendo usadas ou mostradas)
  • Mostrar o consumo de quantidades excessivas de bebidas alcoólicas por adultos
  • Promover produtos de tabaco

PERMITIDO

  • Promover a conscientização sobre o uso indevido de substâncias e compartilhar histórias de recuperação
  • Defender a reforma de políticas e regulamentações sobre drogas

Armas de fogo e armas perigosas

O TikTok é um lugar onde você pode compartilhar ou pesquisar informações sobre o uso e a posse responsáveis de armas, bem como sobre seu potencial associado a danos graves. Armas de fogo e armas explosivas podem causar ferimentos graves ou morte, especialmente quando usadas sem segurança. Não permitimos o comércio nem a comercialização de armas de fogo ou de armas explosivas nem o conteúdo que as mostre ou promova se não forem usadas em um ambiente seguro ou apropriado.

Mais informações

Armas de fogo incluem armas de fogo fabricadas profissionalmente, armas de fogo improvisadas (como armas fantasmas e armas impressas em 3D), acessórios para armas de fogo e munições.

Ambientes seguros ou apropriados incluem contextos profissionais (como militares e policiais), ambientes recreativos (campos de tiro e caça), contextos educacionais e cenários fictícios.

NÃO PERMITIDO

  • Facilitar o comércio ou oferecer instruções sobre como fabricar armas de fogo ou armas explosivas
  • Comercializar armas de fogo ou armas explosivas
  • Exibir ou divulgar armas de fogo ou armas explosivas que não sejam usadas em um ambiente seguro ou apropriado

Comércio de produtos e serviços regulamentados

Produtos e serviços regulamentados, em geral, desempenham um papel importante e essencial. E importante entender que esses itens são regulamentados por algum motivo. O TikTok não é um local para tráfico ou comércio ilegal, nem um mercado não oficial (contrabando). Isso inclui álcool, produtos de tabaco, substâncias regulamentadas, armas de fogo e outras armas perigosas, serviços sexuais, animais, produtos falsificados e instruções sobre como fabricar substâncias regulamentadas ou armas de fogo.

Mais informações

Comércio inclui venda, compra, redirecionamento, troca e doação de produtos e serviços. Isso inclui fornecer páginas da internet ou locais físicos, compartilhar informações de contato e redirecionar pessoas para interagir dentro ou fora da plataforma (incluindo por mensagens diretas).

Produtos de tabaco incluem produtos vape, produtos de tabaco sem fumaça ou combustíveis, produtos de nicotina sintética, cigarros eletrônicos e outros sistemas eletrônicos de administração de nicotina.

Substâncias regulamentadas incluem medicamentos com ou sem prescrição médica, cilindros de ar comprimido (whippets) e poppers de nitrito.

Armas de fogo incluem armas de fogo fabricadas profissionalmente, armas de fogo improvisadas (como armas fantasmas e armas impressas em 3D), acessórios para armas de fogo e munições.

NÃO PERMITIDO

  • Facilitar o comércio ou a comercialização de produtos e serviços regulamentados, proibidos ou de alto risco, incluindo:
    • Jogos de azar ou atividades semelhantes a jogos de azar
    • Produtos de álcool e tabaco
    • Medicamentos ilegais, medicamentos com e sem prescrição médica, produtos de perda de peso ou ganho de massa muscular e outras substâncias regulamentadas
    • Armas de fogo e armas explosivas
    • Produtos falsificados, como artigos de luxo
    • Documentos ou moeda falsos e informações roubadas
    • Serviços que aumentam artificialmente o engajamento
    • Serviços sexuais, incluindo oferta ou pedidos de atos sexuais (aliciamento), bate-papos sexuais, imagens, pornografia, conteúdo exclusivo para membros e streaming de conteúdo adulto por meio de uma webcam, como striptease, exibição de nudez ou masturbação (sexcamming)
    • Animais vivos e qualquer parte de um animal em extinção, como produtos e remédios feitos de marfim de elefante, ossos de tigre, chifres de rinoceronte e cascos de tartarugas marinhas
    • Itens que promovam discurso, ideologias ou organizações de ódio, como livros e roupas com logotipos de ódio

Divulgações comerciais e publicidade paga

Valorizamos pontos de vista autênticos e queremos que as discussões no TikTok sobre produtos e serviços sejam abertas e honestas. Para evitar enganar as pessoas, é importante reconhecer qualquer relacionamento material que possa ser relevante para a credibilidade de suas declarações. Ao comercializar um negócio, produto ou serviço, divulgue usando a ferramenta de divulgação de conteúdo comercial. Isso inclui marketing para si mesmo ou para uma marca, produto ou serviço de terceiros em troca de pagamento ou outro incentivo. O conteúdo de marketing não é elegível para o feed "Para você" se não for divulgado usando a configuração de divulgação de conteúdo comercial. Para outros tipos de relacionamentos materiais, informe claramente sobre essas conexões.

Não permitimos nenhuma forma de marketing político pago no TikTok. Saiba mais sobre nossa política referente a contas de governos, políticos e partidos políticos.

Mais informações

Relacionamento material refere-se a um relacionamento que pode ter impacto significativo na credibilidade de qualquer declaração ou endosso. Isso pode incluir relações pessoais, familiares, profissionais e financeiras.

Divulgações são declarações claras que explicam a natureza comercial de seu conteúdo ou seu relacionamento com terceiros.

Pagamento ou outro incentivo pode se referir a pagamentos em dinheiro, produtos gratuitos, crédito em lojas, descontos e acesso especial a produtos, serviços ou eventos.

DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA (usando a ferramenta de divulgação de conteúdo comercial)

  • Conteúdo de publicidade de sua empresa, produto ou serviço
  • Conteúdo de publicidade de uma marca ou empresa de terceiros, produto ou serviço em troca de pagamento ou qualquer outro incentivo
  • Outras relações materiais, como pesquisa sobre um produto, serviço ou indústria, quando você tiver uma relação ou conexão com uma empresa ou indústria envolvida na fabricação ou venda desse produto ou serviço, fazendo uma divulgação clara na legenda, marca d'água ou adesivo

INELEGÍVEL AO FEED "Para você"

  • Conteúdo de publicidade que não é divulgado usando a ferramenta de divulgação de conteúdo comercial

Fraudes e golpes

Queremos que você possa usar o TikTok para aprender sobre maneiras de ser financeiramente responsável e considerar transações econômicas ou oportunidades de investimento, sem se preocupar com golpes ou exploração financeira. Não permitimos tentativas de fraudar ou enganar membros de nossa comunidade.

Saiba mais sobre como identificar golpes online e proteja-se.

Mais informações

Fraudes e golpes são atos desonestos e enganosos que frequentemente exploram outras pessoas para obter lucro monetário ou para obter informações pessoais de um indivíduo.

NÃO PERMITIDO

  • Facilitar golpes financeiros e pessoais, roubo de identidade ou golpes de phishing e golpes relacionados a investimentos, transações financeiras ou empregos
  • Coordenar, facilitar ou instruir sobre como aplicar golpes
  • Facilitar fraudes organizacionais, como lavagem de dinheiro ou movimentação de dinheiro adquirido ilegalmente para outra pessoa (money muling)
  • Recrutar para empresas que vendem produtos ou serviços em estrutura de pirâmide por meio de distribuidores independentes (marketing multinível ou MLM)
  • Facilitar o comércio de moeda falsa, documentos e informações roubadas