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Observ Social do Petroleo

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Em defesa de uma Petrobrás para os brasileiros!!

Semana turbulenta na Petrobrás, com guerra de versões sobre o tamanho das divergências entre Jean Paul Prates e Alexandre Silveira. Prates, presidente da Petrobrás, e Silveira, ministro de Minas e Energia, viraram manchete dos jornais a partir das visões distintas que apresentam sobre o preço dos combustíveis.

De uma coisa temos certeza: o papel da Petrobrás não é simplesmente amortecer os preços dos combustíveis, diminuindo as mudanças bruscas nos postos de gasolina. Seu papel, como empresa estatal, é garantir soberania energética e preços justos à população. E, ao contrário do que sugere Gerson Camarotti, na Globo News, não houve prejuízo algum.

Ao contrário, a estatal teve lucro líquido de R$ 26,6 bilhões no 3º trimestre de 2023 - antecipando só aos acionistas R$ 17,5 bilhões em dividendos. Ou seja, há espaço de sobra para reduzir o preço dos combustíveis e uma das medidas necessárias é acabar com essa distribuição mais que generosa de dividendos.

O fim da política que obrigava a Petrobrás a seguir o PPI (Preço de Paridade de Importação) foi, sem dúvidas, um passo importante. Mas ficou pela metade, com reduções muito aquém do que a companhia pode e deve fazer. Lula, durante a campanha, prometeu abrasileirar os preços. Se está insatisfeito, precisa de fato garantir que isso ocorra.

#petrobras
A direção da Petrobrás e o governo Lula não podem recuar diante dessa intimidação. Ao contrário, deve não só produzir em sua capacidade máxima, mas também reverter outro absurdo que foi a entrega de nossas refinarias para essas empresas, que se comportam como abutres em nosso país.

Conforme relata Vinicius Konchinski em sua reportagem, publicada pelo Brasil de Fato no último domingo (26), as refinarias privadas se juntaram numa associação, a Associação Brasileira de Refino Privado (Refina Brasil), e por meio dela estão questionando a Petrobrás no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Querem que a estatal seja obrigada a vender pra elas petróleo a preços iguais aos repassados pela Petrobras às suas próprias refinarias. “As refinarias vão tentar encontrar algum tipo de apoio para que a Petrobras se boicote”, ressaltou Eric Gil Dantas, já que o acordo com importadores reduziu o mercado da Petrobras.

Em 2016, 49% dos veículos brasileiros rodavam abastecidos com gasolina da Petrobras. Só 8% rodavam com gasolina produzida ou importada por outras empresas. O resto rodava usando etanol ou gás natural.

Em 2020, depois que a Petrobras adotou preços baseados no mercado externo (PPI) e, consequentemente, mais caros, o percentual de veículos que rodavam com gasolina da estatal caiu para 38%. A fatia dos que usavam gasolina de outras empresas chegou a 12%.

No mercado de veículos pesados, o diesel da Petrobras abastecia 77% da frota em 2016 e o de outras empresas, 16%. Em 2020, a participação da estatal neste mercado caiu para 69%. A de outras empresas subiu para 19%.

Procurada pelo Brasil de Fato, a Refina Brasil não se pronunciou.
Estados deixam de arrecadar mais de R$ 20 bi com redução de ICMS, o equivalente a 80 hospitais da mulher

Entre julho de 2022 e abril de 2023, os estados brasileiros e o Distrito Federal tiveram uma queda de 18,5% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. A perda de receitas foi de R$ 20,3 bilhões em comparação com o mesmo período anterior, quando a arrecadação somou R$ 109,78 bilhões.

Com o dinheiro que deixou de ser arrecadado daria para construir 80 hospitais iguais ao novo Hospital da Mulher, de São Paulo – quase três empreendimentos por cada uma das 27 unidades federativas do país. Maior centro de saúde especializado da América Latina, com 172 leitos, o Hospital da Mulher foi inaugurado em setembro de 2022 e custou aos cofres públicos R$ 245 milhões.

A soma de R$ 20,3 bi equivale a dois meses de ICMS destinado à educação brasileira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deixou de receber, de julho do ano passado a abril deste ano, R$ 5,3 bilhões, representando uma perda de 4,5% em comparação com o mesmo período anterior.

O levantamento é do Observatório Social do Petróleo (OSP), com base em dados do Fundeb e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os números fazem referência aos 10 meses em que esteve em vigor a lei que limita o teto do ICMS sobre combustíveis, aprovada em 23 de junho de 2022 (vale destacar que a redução do ICMS também atingiu energia elétrica e transportes).

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